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Publicado esta semana no Diário Oficial da União pela ANP, o nome de mais 3 empresas aprovadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL) para oferta permanente: DEA Deutsche Erdoel AG, Petrol Serviços de Sondagem e Ubuntu Engenharia e Serviços. De acordo com as regras do edital da Oferta Permanente, a contar da aprovação da solicitação de inscrição pela CEL, as participantes da licitação poderão apresentar a qualquer tempo a declaração dos setores de interesse, acompanhada de garantia de oferta iniciando o ciclo.
Até o presente momento vinte e duas empresas dirigiram-se a ANP, buscando informações sobre a Oferta Permanente, que equivale na oferta continua de campos desenvolvidos ou em processos de devolução, e blocos de exploração oferecidos em licitações anteriores e não arrematados ou até mesmo devolvidos à agência.
Para a primeira etapa, foram selecionados 884 blocos em 14 bacias sedimentares e 14 áreas com acumulações marginais, estando cerca d 80% em bacias terrestres e 20% em bacias marítimas. Já estão disponíveis 158 blocos dos 884 com a divulgação do edital, para declaração de interesse pelas empresas inscritas. Esses blocos disponíveis, atendem ao disposto na Resolução da CNPE, onde determina que as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP.
Essas rodadas de licitações devem ser previamente analisadas, de modo que a viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais estaduais e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG).
Serão inclusos no edital os blocos e áreas previstos para a primeira etapa da Oferta Permanente, à medida que as demais decisões ambientais forem emitidas e após a realização de audiência pública especifica, a respeito da inclusão das áreas.
De acordo com o site da ANP dez empresas já se inscreveram, sendo 4 delas no dia 29/08 (Guindastes Brasil, Petroborn, Phoenix Empreendimentos e Repsol Exploração), 3 delas no dia 17/09 ( Capricorn Brasil, Dimensional Engenharia e Energizzi Energias ) e 3 no dia 15/10 (DEA Deutsche, Petrol Serviços de Sondagem e Ubuntu Engenharia e Serviços).