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Ibama pode negar licença para exploração de petróleo da Petrobras na na costa entre os estados do Amapá e Pará, bilhões de investimentos e royalties estão em jogo
A equipe técnica do Ibama recomendou a negação da licença ambiental para a exploração de petróleo da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na costa entre os estados do Amapá e Pará. A decisão final cabe ao presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, enquanto o Ministério de Minas e Energia (MME) continua pressionando pela aprovação. O processo, que já dura nove anos, está em uma das etapas finais antes da decisão.
Sim, essa medida foi alvo de polêmicas e que vem repercutindo até hoje na mídia, conforme noticiado pela TV Cultura ano passado também. Assista:
Inconsistências nos planos de impactos ambientais e proteção à fauna
No documento revelado pela agência Sumaúma e obtido pelo Reset, os técnicos do Ibama apontam diversas inconsistências no plano de impactos ambientais para as comunidades indígenas da região.
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Eles também destacam a falta de uma análise ampla e multidisciplinar dos reflexos socioambientais e deficiências no plano de proteção à fauna.
A nota técnica foi protocolada no dia 20 de abril e assinada pelos dez membros responsáveis pelo licenciamento, com a recomendação de indeferimento corroborada pelos coordenadores do Ibama.
Discordâncias internas no Ibama sobre a decisão
Apesar da recomendação da equipe técnica, o diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama, Régis Fontana Pinto, discorda parcialmente dos apontamentos em um documento interno.
Ele afirma que apenas a análise do plano de proteção à fauna está dentro das competências do Ibama para o licenciamento ambiental e poderia levar à recusa da licença.
Segundo Fontana, os impactos ambientais não previstos para as comunidades indígenas locais e a falta da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não seriam suficientes para impedir a concessão da licença.
Implicações da negação da licença para a Petrobras e o setor de petróleo
Caso a decisão final seja pela negação da licença ambiental, a Petrobras enfrentará dificuldades para explorar petróleo no bloco 59, localizado a cerca de 160 km do Oiapoque, no Amapá. Essa decisão poderá gerar impactos significativos na indústria do petróleo, uma vez que a exploração na Foz do Amazonas é vista como uma das áreas de maior potencial no país.
Além disso, a negação da licença poderá reforçar a necessidade de reavaliar e ajustar os planos de impactos ambientais e proteção à fauna para garantir a sustentabilidade das atividades de exploração de petróleo. Essa medida também pode abrir precedentes para outras decisões futuras envolvendo a exploração de petróleo em áreas sensíveis do Brasil.
A expectativa é que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, tome a decisão final em breve, enquanto o Ministério de Minas e Energia segue pressionando pela aprovação da licença. Independentemente do resultado, o caso da Foz do Amazonas evidencia a importância de um debate amplo e transparente sobre os impactos ambientais e sociais da exploração de petróleo no país.
