Ibama pode negar licenรงa para exploraรงรฃo de petrรณleo da Petrobras na na costa entre os estados do Amapรก e Parรก, bilhรตes de investimentos e royalties estรฃo em jogo
A equipe tรฉcnica do Ibama recomendou a negaรงรฃo da licenรงa ambiental para a exploraรงรฃo de petrรณleo da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na costa entre os estados do Amapรก e Parรก. A decisรฃo final cabe ao presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, enquanto o Ministรฉrio de Minas e Energia (MME) continua pressionando pela aprovaรงรฃo. O processo, que jรก dura nove anos, estรก em uma das etapas finais antes da decisรฃo.
Sim, essa medida foi alvo de polรชmicas e que vem repercutindo atรฉ hoje na mรญdia, conforme noticiado pela TV Cultura ano passado tambรฉm. Assista:
Inconsistรชncias nos planos de impactos ambientais e proteรงรฃo ร fauna
No documento revelado pela agรชncia Sumaรบma e obtido pelo Reset, os tรฉcnicos do Ibama apontam diversas inconsistรชncias no plano de impactos ambientais para as comunidades indรญgenas da regiรฃo.
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Eles tambรฉm destacam a falta de uma anรกlise ampla e multidisciplinar dos reflexos socioambientais e deficiรชncias no plano de proteรงรฃo ร fauna.
A nota tรฉcnica foi protocolada no dia 20 de abril e assinada pelos dez membros responsรกveis pelo licenciamento, com a recomendaรงรฃo de indeferimento corroborada pelos coordenadores do Ibama.
Discordรขncias internas no Ibama sobre a decisรฃo
Apesar da recomendaรงรฃo da equipe tรฉcnica, o diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rรฉgis Fontana Pinto, discorda parcialmente dos apontamentos em um documento interno.
Ele afirma que apenas a anรกlise do plano de proteรงรฃo ร fauna estรก dentro das competรชncias do Ibama para o licenciamento ambiental e poderia levar ร recusa da licenรงa.
Segundo Fontana, os impactos ambientais nรฃo previstos para as comunidades indรญgenas locais e a falta da Avaliaรงรฃo Ambiental de รrea Sedimentar (AAAS) nรฃo seriam suficientes para impedir a concessรฃo da licenรงa.
Implicaรงรตes da negaรงรฃo da licenรงa para a Petrobras e o setor de petrรณleo
Caso a decisรฃo final seja pela negaรงรฃo da licenรงa ambiental, a Petrobras enfrentarรก dificuldades para explorar petrรณleo no bloco 59, localizado a cerca de 160 km do Oiapoque, no Amapรก. Essa decisรฃo poderรก gerar impactos significativos na indรบstria do petrรณleo, uma vez que a exploraรงรฃo na Foz do Amazonas รฉ vista como uma das รกreas de maior potencial no paรญs.
Alรฉm disso, a negaรงรฃo da licenรงa poderรก reforรงar a necessidade de reavaliar e ajustar os planos de impactos ambientais e proteรงรฃo ร fauna para garantir a sustentabilidade das atividades de exploraรงรฃo de petrรณleo. Essa medida tambรฉm pode abrir precedentes para outras decisรตes futuras envolvendo a exploraรงรฃo de petrรณleo em รกreas sensรญveis do Brasil.
A expectativa รฉ que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, tome a decisรฃo final em breve, enquanto o Ministรฉrio de Minas e Energia segue pressionando pela aprovaรงรฃo da licenรงa. Independentemente do resultado, o caso da Foz do Amazonas evidencia a importรขncia de um debate amplo e transparente sobre os impactos ambientais e sociais da exploraรงรฃo de petrรณleo no paรญs.