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Início O Ibama está sendo a “pedra no sapato” da Petrobras: A tão almejada província do petróleo em águas ultra profundas do nordeste, na Foz do Amazonas, pode “morrer antes de nascer.

O Ibama está sendo a “pedra no sapato” da Petrobras: A tão almejada província do petróleo em águas ultra profundas do nordeste, na Foz do Amazonas, pode “morrer antes de nascer.

30 de abril de 2023 às 11:09
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Petrobras vs Ibama licença ambiental para exploração de petróleo no foz do amazonas em risco

Ibama pode negar licença para exploração de petróleo da Petrobras na na costa entre os estados do Amapá e Pará, bilhões de investimentos e royalties estão em jogo

A equipe técnica do Ibama recomendou a negação da licença ambiental para a exploração de petróleo da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na costa entre os estados do Amapá e Pará. A decisão final cabe ao presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, enquanto o Ministério de Minas e Energia (MME) continua pressionando pela aprovação. O processo, que já dura nove anos, está em uma das etapas finais antes da decisão.

Sim, essa medida foi alvo de polêmicas e que vem repercutindo até hoje na mídia, conforme noticiado pela TV Cultura ano passado também. Assista:

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Inconsistências nos planos de impactos ambientais e proteção à fauna

No documento revelado pela agência Sumaúma e obtido pelo Reset, os técnicos do Ibama apontam diversas inconsistências no plano de impactos ambientais para as comunidades indígenas da região.

Eles também destacam a falta de uma análise ampla e multidisciplinar dos reflexos socioambientais e deficiências no plano de proteção à fauna.

A nota técnica foi protocolada no dia 20 de abril e assinada pelos dez membros responsáveis pelo licenciamento, com a recomendação de indeferimento corroborada pelos coordenadores do Ibama.

Discordâncias internas no Ibama sobre a decisão

Apesar da recomendação da equipe técnica, o diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama, Régis Fontana Pinto, discorda parcialmente dos apontamentos em um documento interno.

Ele afirma que apenas a análise do plano de proteção à fauna está dentro das competências do Ibama para o licenciamento ambiental e poderia levar à recusa da licença.

Segundo Fontana, os impactos ambientais não previstos para as comunidades indígenas locais e a falta da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não seriam suficientes para impedir a concessão da licença.

Implicações da negação da licença para a Petrobras e o setor de petróleo

Caso a decisão final seja pela negação da licença ambiental, a Petrobras enfrentará dificuldades para explorar petróleo no bloco 59, localizado a cerca de 160 km do Oiapoque, no Amapá. Essa decisão poderá gerar impactos significativos na indústria do petróleo, uma vez que a exploração na Foz do Amazonas é vista como uma das áreas de maior potencial no país.

Além disso, a negação da licença poderá reforçar a necessidade de reavaliar e ajustar os planos de impactos ambientais e proteção à fauna para garantir a sustentabilidade das atividades de exploração de petróleo. Essa medida também pode abrir precedentes para outras decisões futuras envolvendo a exploração de petróleo em áreas sensíveis do Brasil.

A expectativa é que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, tome a decisão final em breve, enquanto o Ministério de Minas e Energia segue pressionando pela aprovação da licença. Independentemente do resultado, o caso da Foz do Amazonas evidencia a importância de um debate amplo e transparente sobre os impactos ambientais e sociais da exploração de petróleo no país.

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