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O governo federal liberou a reoneração da gasolina a partir de março de 2021, de acordo com a Medida Provisória (MP) editada no início deste ano. A informação foi confirmada na quinta-feira (23) pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, durante coletiva à imprensa após a divulgação da arrecadação de janeiro.
Malaquias também explicou que a desoneração sobre gasolina e etanol seguiria vigente até o final deste mês, enquanto a desoneração sobre o diesel se estenderia até o fim do ano. Em relação à regra da “noventena” para reoneração da gasolina, ele afirmou tratar-se de uma questão jurídica para a qual não haveria resposta imediata.
A desoneração dos combustíveis foi um dos principais pontos da MP publicada pelo governo Bolsonaro em 2020, quando os preços dos produtos atingiram o maior patamar da história. Uma vez em vigor, ela garantiu descontos significativos na hora de abastecer veículos automotores.
De acordo com especialistas, as consequências positivas dessa medida foram sentidas por todos os brasileiros que possuem veículos automotores. Segundo eles, além dos benefícios diretos na hora do abastecimento, houve também uma redução nos custos logísticos para diversas empresas do país.
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Com isso, toda a economia brasileira foi beneficiada: setores que dependem direta ou indiretamente do transporte passaram a ter previsibilidade para realizar seus investimentos e planejar melhor suas operações.
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Diante desse cenário favorável, o Ministério da Economia promete manter a reoneração da gasolina por tempo indeterminado. Assim, motoristas poderão continuar contando com preços mais baixos para abastecer seus veículos sem perder as condições financeiras atuais.
Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, comentou recentemente sobre a proposta de reoneração da gasolina: ‘é uma questão de política econômica, e não de arrecadação’. O recorde na arrecadação de janeiro de 2023 foi questionado em relação à proposta de reoneração.
A Secretaria de Política Econômica (SPE) estabeleceu novos parâmetros macroeconômicos para 2023, que incluem fatores como cenário externo, índices de preço, juros, crédito e endividamento. Esses parâmetros servirão como base para as projeções da Receita Federal.
A opinião de Malaquias sobre a reoneração da gasolina tem sido um tema amplamente discutido nos últimos meses. Em um ambiente marcado por mudanças na economia mundial, os especialistas têm destacado a importância da política econômica para garantir o equilíbrio fiscal. O debate é especialmente relevante agora que a correção dos preços dos derivados do petróleo vem sendo considerada como uma medida estratégica para atingir essa meta.
Por meio dessa iniciativa, o governo pretende alcançar vários objetivos: aumentar o consumo interno, diminuir o custo dos combustíveis no mercado interno e estimular investimentos em infraestrutura. No entanto, ainda há certa resistência por parte da população devido à possibilidade de ocorrer um aumento na carga tributária.
Portanto, analistas consideram que outras medidas seriam necessárias para alcançar os objetivos desejados. Por exemplo, medidas que incentivem as pessoas a adotarem práticas mais sustentáveis de produção e consumo. Isso permitiria minimizar os efeitos colaterais negativos da reoneração dos combustíveis no meio ambiente e contribuiria para que as emissões de gases do efeito estufa fossem reduzidas significativamente.
No geral, existem pontos positivos e negativos envolvidos na discussão acerca da reoneração da gasolina. No entanto, é importante levar em conta que a decisão final dependerá da avaliação minuciosa desses diversos fatores por parte do governo brasileiro. A Receita Federal continuará monitorando o comportamento dos preços dos combustíveis no mercado internacional para avaliar seus impactos na economia brasileira.
