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O uso indevido do acostamento pode resultar em multas severas e perda de 7 pontos na CNH. Entenda as regras e evite penalidades.
Prepare-se para o impacto! Uma regra de trânsito que poucos motoristas conhecem pode causar sérios prejuízos ao seu bolso e ao seu histórico de condução.
O uso indevido do acostamento nas estradas brasileiras se tornou uma infração imperdoável, e as consequências são mais graves do que muitos imaginam.
Uma pequena distração ou escolha errada pode resultar em uma multa altíssima e perda de pontos na sua CNH, transformando uma simples viagem em uma dor de cabeça monumental.
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A nova legislação de trânsito, especialmente no que se refere ao uso do acostamento, não tolera erros. Dirigir nessa área pode levar a uma multa de mais de R$ 1.500 e à adição de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o acostamento é um espaço reservado exclusivamente para emergências, como paradas inevitáveis, e seu uso indevido é severamente punido.
O que é o acostamento e quando pode ser usado?
O acostamento é aquela faixa à direita das vias, destinada exclusivamente para emergências. É ali que veículos podem parar para resolver problemas mecânicos, passageiros podem desembarcar em segurança, ou ciclistas e pedestres podem transitar onde não há ciclovia.
Por ser uma área crítica, qualquer movimento imprudente pode colocar a vida de muitas pessoas em risco.
No entanto, há situações em que o uso do acostamento é permitido. Pane mecânica, emergências médicas e serviços de manutenção das rodovias estão entre as exceções previstas por lei.
A regra é clara: fora dessas circunstâncias, trafegar no acostamento é uma infração gravíssima.
Quando o uso do acostamento é permitido?
Embora o Código de Trânsito Brasileiro seja rígido quanto ao uso do acostamento, existem algumas exceções importantes que permitem o tráfego nesta área.
Essas exceções, no entanto, estão sempre condicionadas à sinalização da via e às circunstâncias do trânsito. Confira abaixo as situações em que o uso do acostamento é legal:
- Sinalização específica: em algumas rodovias, durante congestionamentos intensos, a sinalização pode autorizar o uso temporário do acostamento. Nesse caso, é essencial que o motorista siga rigorosamente as placas e sinais luminosos.
- Veículos de emergência: ambulâncias, viaturas da polícia, e carros dos bombeiros têm permissão legal para trafegar pelo acostamento durante situações de emergência.
- Serviços de manutenção: caminhões e veículos que prestam serviços de manutenção nas rodovias também estão autorizados a utilizar o acostamento para garantir o bom funcionamento das vias.
- Pane mecânica: se o seu carro quebrar no meio da estrada, você pode utilizar o acostamento para estacionar e pedir socorro, mas sempre com sinalização adequada, como o pisca-alerta ligado e o triângulo posicionado corretamente.
Essas exceções não devem ser confundidas com situações cotidianas, e o motorista deve estar atento às placas e à segurança ao realizar qualquer manobra no acostamento.
As multas assustadoras pelo uso incorreto do acostamento
Se engana quem pensa que o uso inadequado do acostamento é uma infração leve. Na verdade, as penalidades são severas e visam coibir comportamentos que coloquem em risco a segurança das rodovias. Veja abaixo algumas das multas aplicáveis ao uso indevido do acostamento:
- Dirigir no acostamento: multa gravíssima de R$ 1.467,35 e 7 pontos na CNH.
- Estacionar no acostamento sem motivo: multa leve de R$ 88,31 e 3 pontos na CNH.
- Realizar ultrapassagens pelo acostamento: multa de R$ 1.467,35 e 7 pontos na CNH.
- Transitar pela pista lateral, semelhante ao acostamento: multa de R$ 880,41.
Esses valores foram atualizados em 2024 e podem variar de acordo com a gravidade da infração.
Acostamento e pista lateral: diferenças importantes
É comum confundir a pista lateral com o acostamento, mas eles são diferentes e têm funções específicas. A pista lateral é uma faixa adicional à direita das rodovias e pode ser utilizada para acesso a estabelecimentos ou realização de retornos. Ela não deve ser utilizada para estacionar ou ultrapassar.
Já o acostamento deve ser utilizado apenas em casos de emergência, como explicamos anteriormente. Além disso, em vias urbanas, as pistas laterais possuem normas próprias, que exigem a atenção constante dos motoristas.
O que não fazer no acostamento?
Além das situações de exceção, o uso do acostamento para outras finalidades, como ultrapassagens ou estacionamentos injustificados, pode ser extremamente perigoso e ilegal.
Realizar ultrapassagens por essa área está entre as infrações mais graves, com multa de R$ 1.467,35 e 7 pontos na CNH. Mesmo em situações de emergência, é necessário sinalizar corretamente para evitar acidentes.
A importância de seguir as regras
As multas associadas ao uso do acostamento têm um propósito claro: aumentar a segurança nas estradas. A legislação busca evitar que motoristas utilizem indevidamente essa área, já que ela é essencial para garantir a fluidez e a segurança em situações de emergência.
Portanto, é essencial que os motoristas respeitem as normas, prestem atenção às sinalizações e evitem utilizar o acostamento de forma inadequada.
Com a aplicação de multas pesadas e penalidades severas, o objetivo é promover um trânsito mais seguro para todos, evitando acidentes graves e garantindo o direito de ciclistas e pedestres de utilizarem as vias com segurança.
Você está atento às regras?
Com as multas se tornando cada vez mais pesadas e a fiscalização mais intensa, é hora de redobrar os cuidados ao dirigir. Você já sabia dessas penalidades tão severas? Acha que as multas estão sendo eficazes para manter as estradas mais seguras? Deixe sua opinião nos comentários!
