Mudança do regime de leilões do petróleo para concessão é defendido por empresas associadas ao IBP

Petroleiras associadas ao IBP defenderam que próximos leilões de petróleo da ANP sejam mais concentrados e que não sejam em regime de partilha

Depois da ausência de propostas de petroleiras estrangeiras nos leilões do petróleo excedente da cessão onerosa e na 6° rodada de partilha, as empresas estrangeiras associadas ao IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) divulgaram nota através da entidade, na sexta-feira (08/11) defendendo que o governo brasileiro adote um calendário de licitações “menos concentrado” no setor e em regime único, com esse modelo sendo o de concessão.
A Shell já havia feito queixas em relação aos valores cobrados em forma de bônus de assinatura pelas áreas ofertadas.

No dia 06 de novembro (quarta-feira), aconteceu o leilão de petróleo excedente da cessão onerosa e foram arrecadados R$ 70 bilhões, de R$ 106,5 bilhões esperados, com ofertas somente da Petrobras e das chinesas CNODC e CNOOC, que se reuniram em consórcio na compra da área de Búzios.

No dia segunte (07/11) aconteceu, também no Rio de Janeiro, a 6ª Rodada de licitação que levantou R$ 5 bilhões, de R$ 7,85 bilhões em bônus cobrados, e apenas um dos cinco blocos ofertados, foi arrematado e novamente por um consórcio entre a Petrobras e os chineses da CNODC.

Para especialistas os resultados do megaleilão da cessão onerosa e da 6° rodada deixaram a desejar e muito tem se debatido desde então sobre as causas do acontecimento.
O próprio governo já criticou o sistema de partilha, não o considerando ideal para o momento do mercado atual de petróleo e acenou com possíveis mudanças à serem discutidas no congresso.

Hora de mudanças

Ao defender mudanças, o Instituto Brasileiro do Petróleo, defendeu que é chegada a hora de se pensar no assunto, “A não participação das grandes empresas globais indica a oportunidade de ajustes nas regras vigentes”, diz a nota do IBP, ressaltando que apesar disso “o setor segue interessado no país”.

A nota do IBP dizia também: “Dentre as possíveis mudanças, a indústria sugere um calendário de leilões menos concentrado, a readequação das condições mínimas de participação, bem como um ajuste do perfil de risco frente às oportunidades globais”.

O ponto mais polêmico é mesmo o modelo dos leilões e as empresas associadas ao IBP defendem o regime de concessão porque nele apesar de se pagar o bônus de assinatura fixo, o Petróleo é todo da empresa exploradora que paga depois ao governo, apenas bônus de assinatura e royalties.

Já no preterido regime de partilha, que o governo vem utilizando no pré-sal, o bônus de assinatura também é fixo, mas empresa paga um excedente (%) em óleo ao governo, que é o fator que define o vencedor do leilão.

O IBP tem em seu quadro de associadas empresas como a Equinor, Total, Petrogal, Wintershall e a norte-americana Exxon, que participaram dos leilões, além da Petrobras e das chinesas CNODC e CNOOC.

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