MP da Bahia suspende obras do complexo de energia eólica da Voltalia Energia para preservar o único habitat da arara-azul-de-lear do país

MPBA recomenda ao Inema e Voltalia Energia a suspensão do parque de energia eólica em canudos, na Bahia. O fato ocorreu porque a obra está localizada no único habitat da arara-azul-de-lear, ameaçada de extinção

Na última segunda-feira (19), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou à empresa Voltalia Energia do Brasil e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) a suspensão da instalação do parque de energia eólica no município de Canudos. A suspensão se deve porque o complexo está situado no único habitat da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) no Brasil.

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Arara-azul-de-lear em risco de extinção

A espécie é considerada em perigo de extinção, segundo a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). Pelo último censo, feito em 2019, estima-se que existam apenas 1.500 aves.

No início de junho, além do receio de especialistas de que as 80 turbinas de energia eólica possam causar riscos de colisão para as araras-azuis, ainda existe outro problema. A Voltalia Energia não apresentou nenhum licenciamento ambiental completo para obter a permissão para as obras na Bahia.

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Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece como obrigatório o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e audiências públicas para plantas de energia eólica que estejam localizadas em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção, como é o caso da arara-azul-de-lear. Apesar da Voltalia Energia apresentar apenas um licenciamento simplificado, o Inema aprovou o projeto na Bahia.

MP da Bahia se pronuncia

Segundo o MPBA, a instalação do projeto de energia eólica pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais. No caso do Inema, o MP recomendou que ele suspenda ou até mesmo, anule, a licença ambiental atual do parque de energia eólica da Voltalia Energia.

Além disso mesmo após a apresentação do EIA/Rima, recomendou que seja realizada ainda uma audiência com ampla participação da população e comunidades afetadas. Na área onde seria implantado o parque de energia eólica na Bahia vivem onze comunidades, com cerca de 600 famílias, que de acordo com o uma apuração do MP da Bahia, não foram escutadas sobre a instalação do projeto em um local que utilizam para desenvolver atividades sociais, produtivas e culturais.

A denúncia sobre o investimento veio da Fundação Biodiversitas, que afirma uma enorme felicidade pelo MPBA ter se envolvido no processo e exigido que o Inema cumpra as determinações legais do licenciamento ambiental estadual. A fundação afirma que o Inema cometeu um grave erro ao conceder a licença à Voltalia Energia sem exigir o EIA/Rima sobre o impacto nas araras-azuis-de-lear.

Obra de energia eólica causa revolta

Há aproximadamente um mês, uma jovem ativista ambiental de 18 anos, indignada com a instalação do parque criou uma petição online no site Change.org que pede a suspensão da obra.

Náthaly Marcon exerce o cargo de auxiliar de veterinária, e é apaixonada pela espécie arara-azul-de-lear. Sendo assim resolveu tomar a iniciativa de chamar a atenção sobre o caso.

Atualmente, a petição criada por Náthaly já possui mais de 60 mil assinaturas. Se você também sente que a obra deve ser suspensa e gostaria de colaborar, Clique aqui, assine a petição e compartilhe esta matéria para que outras pessoas entendam o caso.

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