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Motorista, atente-se: nova Lei do Farol já está valendo no Brasil; veja regras

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 30/12/2024 às 18:27
Descubra tudo sobre a Lei do Farol, que exige faróis baixos acesos durante o dia em rodovias brasileiras. Mais segurança no trânsito!
Descubra tudo sobre a Lei do Farol, que exige faróis baixos acesos durante o dia em rodovias brasileiras. Mais segurança no trânsito!
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A nova Lei do Farol exige que motoristas mantenham os faróis baixos acesos durante o dia em rodovias de pista simples. A medida visa aumentar a visibilidade dos veículos e prevenir acidentes. Saiba quais são as regras, exceções e penalidades, além da importância de cuidar dos faróis para garantir segurança nas estradas.

Em uma tentativa de reduzir o número de acidentes em rodovias, o Brasil adotou uma legislação que promete mudar o comportamento dos motoristas.

Você sabia que uma simples ação, como manter os faróis baixos acesos durante o dia, pode salvar vidas?

A Lei do Farol, como ficou conhecida, surge para fortalecer a segurança no trânsito e gerar mais proteção aos condutores e pedestres.

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Mas o que exatamente essa norma determina? Quem deve segui-la? E quais são as penalidades para quem descumprir a regra? Continue lendo e descubra tudo sobre a nova exigência que já está valendo em território nacional.

O que é a Lei do Farol?

Sancionada e oficialmente chamada de Lei 14.071/2020, a medida obriga motoristas a manterem os faróis baixos acesos durante o dia em rodovias de pista simples fora das áreas urbanas.

Essa determinação tem como principal objetivo aumentar a visibilidade dos veículos, reduzindo o risco de colisões em situações de menor luminosidade.

De acordo com especialistas, o uso de faróis durante o dia amplia significativamente a capacidade de visualização dos veículos, especialmente em estradas onde a infraestrutura ou as condições climáticas podem dificultar a visibilidade.

Onde a lei se aplica?

A Lei do Farol possui regras claras sobre onde e como deve ser aplicada:

  • Rodovias de pista simples: o uso dos faróis baixos durante o dia é obrigatório, independentemente das condições climáticas.
  • Rodovias de pista dupla: o uso diurno dos faróis baixos é opcional. Contudo, o uso noturno permanece obrigatório em todas as estradas.

Essa distinção busca atender às diferentes características das vias e suas condições de segurança.

Exceções previstas

Nem todos os veículos estão sujeitos à obrigatoriedade de acender os faróis baixos durante o dia.

Veículos equipados com luzes de condução diurna (DRL) estão isentos dessa exigência em rodovias de pista simples, mas continuam obrigados a utilizar os faróis à noite.

Benefícios da legislação

Os principais motivos para a implementação da Lei do Farol são claros e diretos. Entre eles, destacam-se:

  • Maior visibilidade: a luminosidade emitida pelos faróis baixos facilita a identificação dos veículos à distância, reduzindo o risco de colisões frontais ou laterais.
  • Prevenção de acidentes: o uso de faróis ligados funciona como uma barreira extra contra erros humanos, um dos fatores mais comuns em acidentes.

Além disso, a legislação tem um impacto significativo na conscientização dos motoristas, promovendo uma cultura de segurança.

Penalidades para o descumprimento

Motoristas que não seguirem as regras da Lei do Farol estão sujeitos a punições.

A infração é considerada média, resultando em uma multa e pontos na carteira de habilitação.

Dessa forma, o cumprimento da norma se torna essencial para evitar prejuízos financeiros e complicações legais.

Cuidados com os faróis

Para garantir a segurança e evitar penalidades, a manutenção dos faróis é indispensável. Especialistas recomendam:

  • Inspeções regulares: verifique o alinhamento e a luminosidade dos faróis para assegurar que estão em perfeito funcionamento.
  • Substituição de lâmpadas: troque lâmpadas queimadas ou com baixa intensidade para evitar multas e aumentar a visibilidade.

Manter os faróis em boas condições protege tanto o motorista quanto os demais usuários das rodovias.

Por que a lei é relevante?

Desde sua implementação, a Lei do Farol trouxe mudanças perceptíveis no trânsito brasileiro.

Além de reduzir o número de colisões, a legislação reforça a importância de atitudes proativas por parte dos motoristas.

Segundo dados de segurança viária, a visibilidade ampliada em rodovias pode ser crucial para salvar vidas.

Com a nova lei em vigor, a segurança nas estradas brasileiras ganha um importante aliado. Cabe a cada motorista fazer sua parte, contribuindo para um trânsito mais seguro e consciente.

Você acha que a Lei do Farol será suficiente para reduzir acidentes nas rodovias ou ainda há outras medidas urgentes a serem tomadas? Comente sua opinião abaixo!

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Dirceu
Dirceu
14/01/2025 10:07

É discutível sua eficácia perante grande parte de motoristas irresponsáveis que são autores de acidentes. De outro lado, o custo Brasil aumentará, uma vez que faróis acessos consomem energia, que consome mais combustível.

José
José
06/01/2025 15:53

Para quem já esqueceu, incluindo o articulista, isso já foi tentado antes, em 2016, e não ouve NENHUMA redução de acidentes. Ô povinho ignorante!…

Mario
Mario
01/01/2025 20:56

Existem outros fatores que também implicam, e até aumenta o índice de acidentes , péssima condições das estradas, iluminação horrível em algumas estradas principalmente em trechos urbanos!

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Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, passagens por canais de TV aberta e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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