Ao arrecadar R$ 69,96 bilhões, do total possível de R$ 106,5 bilhões, petróleo da cessão onerosa rendeu menos que o esperado
Não que o Leilão de petróleo excedente da cessão onerosa, realizado hoje (06/11) pela ANP, tenha sido um fracasso, afinal de contas o valor arrecadado é recorde em leilões. Petrobras e chineses arrematam duas áreas no megaleilão dos excedentes do pré-sal !
Como foram arrematadas somente duas das quatro áreas ofertadas o valor alcançado foi de R$ 69,96 bilhões, do total esperado de R$ 106,5 bilhões.
O não alcance ao valor esperado deveu-se a falta de propostas para os campos de Atapu e Sépia que não receberam ofertas no leilão, isto significa que os estados e municípios que contavam com R$ 22 bilhões, ainda este ano, terão que se contentar com R$ 11,7 bilhões.
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O leilão do petróleo de hoje terminou com a Petrobras (90%) em sociedade com os chineses da CNODC e CNOOSC (5% cada) arrematando o maior bloco do leilão, Búzios e o bloco de Itapu sendo adquirido em sua totalidade pela Petrobras.
A divisão dos valores
Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados já estava acertado que a Petrobras receberia R$ 34,6 bilhões á título de compensação pela revisão do contrato que rege a cessão onerosa.
assim, a Petrobras receberá este valor e completará com ele o valor R$ 63,14 bilhões a ser pago pelos campos de Búzios e Itapu. A CNOOC e CNODC pagam os R$ 6,82 restantes por terem adquirido 10% do campo de Búzios.
Depois do pagamento á Petrobras, 30% do que sobrar será dividido entre estados e municípios, conforme critério aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Ficou acertado também com o legislativo que 3% do bônus de assinatura arrecado no leilão iria para o estado do Rio de Janeiro, que receberá então R$ 1,1 bilhão pelas áreas que foram contratadas hoje.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, as áreas não arrematadas no megaleilão da cessão onerosa deverão ser relicitadas no primeiro semestre de 2020.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE), o resultado deve ser comemorado, “As áreas que não foram arrematadas serão colocadas em licitação no primeiro semestre do próximo ano, o que significa que os estados e municípios não ficarão sem os recursos”, declarou.
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