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Proposta do MEC inclui provas presenciais, aulas ao vivo com frequência obrigatória e novas regras para polos; setor privado critica aumento de custos.
O MEC prepara um novo marco regulatório para o ensino a distância, com mudanças como avaliações presenciais a cada 10 semanas e exigência de estrutura mínima em polos. Entenda as propostas e impactos.
Mudanças propostas pelo MEC para o ensino a distância
O MEC planeja reformular o EAD com medidas para elevar a qualidade da formação. Entre as propostas:
- Avaliações presenciais a cada 10 semanas, com 1/3 de questões discursivas;
- Aulas ao vivo com controle de frequência (75% de presença mínima);
- Infraestrutura mínima em polos físicos (laboratórios, salas de informática).
O novo marco regulatório deve ser publicado até 9 de maio.
Novas exigências do MEC
O MEC quer que as provas presenciais tenham peso majoritário na nota final, evitando aprovação apenas por tarefas online. Cada avaliação terá questões discursivas para testar habilidades críticas, especialmente em cursos como Enfermagem.
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Uma nova categoria de cursos semipresenciais será criada. As aulas ao vivo terão limite de 50 alunos por professor e exigirão 75% de presença. O objetivo é aumentar a interação e reduzir a passividade comum no EAD.
Polos de apoio presencial
Os polos físicos, segundo o MEC, precisarão ter:
- Recepção;
- Sala de informática;
- Área para atendimento;
- Laboratórios equipados (dependendo do curso).
A partilha de polos entre instituições será proibida, mesmo em cidades menores.
Impacto nas instituições
O setor privado alerta que as mudanças do MEC podem encarecer mensalidades e reduzir acesso ao ensino superior. Cursos como Enfermagem, que têm 40% das formações em EAD, seriam os mais afetados. Em 2023, o curso registrou 193 mil alunos online – alta de 1.830% desde 2017.
Enquanto o MEC defende a necessidade de regulamentação para garantir qualidade, instituições privadas pressionam por mais diálogo. A expectativa é que o marco final mantenha as principais regras, ajustando apenas detalhes.
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