Macaé, Búzios e Arraial do Cabo recebem a maior arrecadação de royalties da história do Brasil

Com o dólar mais alto e aumento dos preços internacionais do petróleo, a arrecadação do Brasil com royalties e participações governamentais sobre a produção de óleo e gás, alcançou um patamar recorde em 2021 

Macaé, Búzios e Arraial do Cabo têm muito o que comemorar. As três cidades bateram o recorde de arrecadação de royalties do petróleo da história, desde o início das operações, em 1999. Os valores consideram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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De acordo com a ANP, pela base do Info Royalties, a cidade de Búzios recebeu até agora 174 milhões, Arraial do Cabo R$112 milhões e Macaé 730 milhões.

Macaé recebe o maior valor da história

A quantia de 730 milhões arrecada por Macaé, a cidade do petróleo, é maior que 2020 com aumento de R$200 milhões, também acumula saldo maior que 2019, recorde anterior. Ou seja, mantendo a média dos últimos anos, mais R$ 100 milhões chegarão às contas da Prefeitura.

Nesse caso estão contabilizados tantos os royalties propriamente como também as participações especiais, que é uma espécie de tributação sobre o lucro, provenientes dos poços de alta produtividade.

Em Búzios, o valor exato arrecadado foi de R $174.561.165,58. A quantia supera o ano todo de 2020 em R$77 milhões. Arraial do Cabo contabiliza R $112.704.160,27, cerca de R $33 milhões a mais que no ano anterior.

Alta do dólar e o valor do barril no mercado internacional ajudaram encher os “cofrinhos” dos municípios

Com o dólar mais alto e aumento dos preços internacionais do petróleo, a arrecadação do país com royalties e participações governamentais sobre a produção de óleo e gás alcançou um patamar recorde em 2021, e pode proporcionar uma receita extra de mais de R$ 37 bilhões no ano para os cofres públicos, na comparação com 2020. É o que mostra levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

De acordo com o estudo da consultoria, a receita da União, estados e municípios com este tipo de arrecadação totalizou R$ 35,29 bilhões na parcial do ano até julho, um salto de 28,9% na comparação com os 7 primeiros meses do ano passado. Trata-se do maior valor nominal para o período na série histórica, iniciada em 1999. O recorde anterior tinha sido registrado em 2019, quando a arrecadação entre janeiro e julho somou R$ 30,69 bilhões.

Os valores consideram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo todas as receitas com royalties, participações especiais, taxa de ocupação ou retenção da área e também bônus de assinatura de contrato.

Entenda os Royalties

Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União, e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade. Esses valores fazem parte das chamadas receitas não-administradas e dependem basicamente de três fatores:

1. preço do petróleo
2. taxa de câmbio
3. volume de produção