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Leilões de veículos: você sabe para onde vão os milhões de reais arrecadados?

7 de setembro de 2022 às 14:22
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Foto: reprodução www.pexels.com

É certo que os leilões de veículos acumulam milhões de reais, mas, já se perguntou para onde vai todo esse dinheiro?

Os leilões de veículos, por conta do seu valor inferior se comparado com os preços dos modelos que estão a leilão são comercializados no mercado, tem uma alta popularidade e faz com que a Receita Federal, após recolher os veículos fora da legalidade e regularizá-los, consiga de anos em anos recursos que chegam na casa dos milhões, e o motivo desses veículos serem levados a leilões são principalmente a baixa quilometragem.

Os leilões de veículos são realizados em uma divisão de dez regiões fiscais, são elas:

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1ª Região: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins;

2ª Região: Acre, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia;

3ª Região: Ceará, Maranhão e Piauí;

4ª Região: Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco;

5ª Região: Bahia e Sergipe;

6ª Região: Minas Gerais;

7ª Região: Rio de Janeiro e Espírito Santo;

8ª Região: São Paulo;

9ª Região: Paraná e Santa Catarina;

10ª Região: Rio Grande do Sul;

Os leilões de veículos ocorrem por conta da demanda em cada uma dessas regiões, então existem locais com mais leilões de veículos que outras e também regiões com mais de um estado que podem ocorrer leilões de veículos apenas em um desses estados.

O valor que é arrecadado nos leilões de veículos em cada uma das regiões vai para o Tesouro Nacional, que nada mais é do que o caixa do Brasil, e são distribuídos sob demanda. Os 40% de seguridade social são destinados para um conjunto de políticas sociais para auxiliar cidadãos e famílias em situações vulneráveis, como a velhice, doença e desemprego.

Também, o dinheiro arrecadado com os leilões dos veículos vão para o Fundaf que é administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e tem por finalidade, entre outras, de ressarcir despesas operacionais e administrativas e também de financiar o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de fiscalização de tributos federais.

De acordo com algumas  informações da Receita Federal, entre Janeiro de 2010 e dezembro de 2019, foi arrecadado quase R$ 2,5 bilhões em leilões de veículos e, neste período, a Fundaf recebeu aproximadamente R$ 1,5 bilhão, enquanto a destinação para a seguridade social ficou na casa de R$ 1 bilhão.

Também, ainda este ano, foi realizado leilões de 15 aeroportos 

O Aeroporto de Congonhas e também outros 14 aeroportos foram leiloados no dia 18 de agosto no decorrer da 7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias, realizada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Os leilões ocorreram às 14h, na B3, e foi dividido em três blocos. Os 15 aeroportos, incluindo o de Congonhas, juntos somam cerca de 15,8% da soma do tráfego de passageiros do Brasil e serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. A previsão de investimentos ao longo do período é de aproximadamente R$ 7,3 bilhões.

O interesse dos leilões nos três blocos foi validado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, pelas redes sociais. “Continuamos trabalhando sem otimismo ou pessimismo, mas fazendo acontecer e garantindo o avanço da infraestrutura do país. No dia 18 de agosto estaremos batendo o martelo na B3, fazendo o leilão de 15 aeroportos, dos 3 blocos da 7ª rodada”, afirmou o ministro.

Além do aeroporto de Congonhas, também fizeram parte dos leilões os aeroportos do Campo de Marte, em São Paulo (SP), Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), entre outros.

De acordo com a Anac, entre os anos de 2011 e 2021 o programa de leilões de aeroportos no Brasil concedeu o equivalente a 75,82% do tráfego no país à iniciativa privada. Após esta 7ª rodada de concessão, o percentual passará a 91,6% dos passageiros atendidos em aeroportos privados.


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