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ANP inicia estudos para novo leilão de blocos de petróleo do pré-sal enquanto prepara a Oferta Permanente da Partilha

31/08/2022 às 22:53
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Visando atrair ainda mais investimentos para o setor de óleo e gás no Brasil durante os próximos anos, a ANP acelera o ciclo da Oferta Permanente da Partilha e agora estuda a inclusão de novos blocos de petróleo do pré-sal em um possível leilão futuro.
Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

Visando atrair ainda mais investimentos para o setor de óleo e gás no Brasil durante os próximos anos, a ANP acelera o ciclo da Oferta Permanente da Partilha e agora estuda a inclusão de novos blocos de petróleo do pré-sal em um possível leilão futuro.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está com novos estudos em andamento para a inclusão de alguns blocos de petróleo do pré-sal em um possível novo leilão, sendo eles localizados na Bacia de Santos e na Bacia de Campos. Além disso, o órgão também incluiu novos blocos do combustível nesta semana no ciclo de Oferta Permanente da Partilha, para expandir os investimentos no setor.

Novo leilão de blocos de petróleo do pré-sal pode ser realizado pela ANP, que busca agora os estudos geológicos necessários para a continuidade do processo

Embora a Oferta Permanente da Partilha ainda seja o regime de concessão de blocos de petróleo da região do pré-sal mais utilizado pelo Governo Federal atualmente, a ANP estuda a possibilidade de realizar um novo leilão com blocos desse tipo.

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A agência ainda acredita que uma rodada tradicional de concessão poderá atrair fortes investimentos ao setor de petróleo e gás natural no Brasil e agora volta seus esforços para isso.

Dessa forma, a ANP iniciou durante esta última semana os estudos geológicos e econômicos sobre a indicação de quatro blocos do pré-sal para inclusão, futuramente, em rodada de licitação na realização de um leilão com os maiores players do mercado de óleo e gás natural.

Entre os blocos que estão passando pelos estudos, um está localizado na região da Bacia de Santos e outros três localizados na Bacia de Campos, todos no Polígono do pré-sal.

Agora, o próximo passo da ANP será a finalização dos estudos de viabilidade econômica e geológica para o encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia (MME). Dessa forma, o ministério deverá em seguida propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição final dos blocos de petróleo do pré-sal que estarão nos regimes de concessão direta no leilão ou entrarão na Oferta Permanente da Partilha.

Além disso, caberá ao CNPE após a solicitação do MME realizar a definição do sistema de oferta e parâmetros a serem adotados para cada um deles.

Agência incluiu 218 blocos da Margem Equatorial no regime de Oferta Permanente da Partilha, buscando novos investimentos ao setor de óleo e gás nacional

Ao longo desta última semana, a ANP já havia realizado outra iniciativa para expandir os investimentos no setor de óleo e gás nacional, ao anunciar a inclusão de 218 blocos da Margem Equatorial no sistema de Oferta Permanente, sob o regime de concessão.

Os blocos incluídos no regime estão localizados todos nas regiões das bacias de Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, em ambiente marinho de águas profundas e ultra profundas.

“A ANP identificou oportunidades de melhoria no que está previsto na resolução em relação à definição do “Valor Total do Sistema Completo”, de sistemas de origem estrangeira sem documento fiscal de transação comercial. O objetivo é assegurar a aplicação do método de cálculo do conteúdo local de dedução em fornecimentos estrangeiros que contenham componentes nacionais incorporados, previsto na Cartilha de Conteúdo Local constante do Anexo II da Resolução”, comentou a ANP quanto à sua decisão.

Ao passo em que realiza essa inclusão e os estudos para o novo leilão tradicional do pré-sal, a ANP está preparando a realização do primeiro ciclo da Oferta Permanente da Partilha, com blocos do pré-sal. As empresas BP Energy; Chevron; CNODC; CNOOC; Petrobrás; Petronas; Shell e TotalEnergies se inscreveram no processo até o momento.

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