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Novo mercado de gás natural e aplicação da Lei do Gás trará benefícios à indústria e ao consumidor
O Governo Federal lançou, em Porto Velho/RO, o programa de abertura do mais novo mercado de gás em Rondônia. Desde o ano passado, tem sido possível realizar a modernização do mercado de gás natural no Brasil, devido à iniciativas como o programa da nova Lei do Gás e também a sanção presidencial do Marco Legal de gás natural.
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Conheça a Lei do Gás
A Lei do Gás, sancionada em abril de 2021 pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, foi o ponto de partida para a criação de um novo mercado, com novas normas impostas para a exploração de atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização do gás natural.
Desta forma, as distribuidoras estaduais poderão ter seus mercados atendidos por diversas supridoras de gás natural que já estão surgindo, além da Petrobras. Essa medida tem o intuito de atrair novos investimentos para o setor de gás natural, além de incentivar a concorrência desse mercado, auxiliando na abertura de diversas possibilidade de reduzir o preço final do produto.
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O Governo Federal também visa o uso mais eficiente das infraestruturas que já existem nas plataformas de exploração. Segundo o Governo do Estado de Rondônia, algumas empresas já manifestaram interesse na exploração de gás natural no estado, com um bom investimento.
Lei do Gás e abertura do mercado de gás natural trarão benefícios à indústria e ao consumidor
Com a abertura do mercado de gás natural em Rondônia, a exploração de gás na bacia dos rios Solimões e Amazonas, na Região Amazônica, tem potencial. Segundo a Eneva, a produção de gás natural se iniciou em 2021, no campo de Azulão, a primeira área explorada.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, essa medida trará diversos benefícios não somente à indústria local, mas também aos consumidores, que poderão utilizar o gás natural para abastecer veículos, residências ou comércios.
Ainda segundo o MME, conforme a produção cresça, haverá redução também no preço do gás de cozinha. Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, relatou que há um parâmetro entre a atração de negócios e a geração de emprego e renda, devido à abertura do novo mercado de gás natural. Ele afirma que o produto possui diversas aplicações tanto na geração de energia elétrica, quanto na indústria, além do setor de transportes e do setor de prestação de serviços.
Outros estados serão beneficiados com a abertura do mercado de gás natural e a Lei do Gás
Uma outra iniciativa do Governo Federal que contribuiu para a abertura do setor do gás no país foi o programa Novo Mercado de Gás, lançado em 2019, também por Bolsonaro, onde são analisadas e impostas medidas destinadas a todos os elos da cadeia de valorização do gás natural, desde o escoamento da produção até a sua distribuição, sempre respeitando a competência particular dos estados, deixando que cada um possa regularizar os serviços locais de gás por encanação. Além de Rondônia, alguns outros estados estão atualizando a legislação para receber o projeto do Novo Mercado de Gás, e estados como Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará já se adequaram aos requisitos.
