1. Início
  2. / Economia
  3. / Lei do Gás, sancionada pelo Governo Federal em abril do ano passado, avança para incentivar concorrência e reduzir preço final do produto
Tempo de leitura 4 min de leitura

Lei do Gás, sancionada pelo Governo Federal em abril do ano passado, avança para incentivar concorrência e reduzir preço final do produto

Escrito por Valdemar Medeiros
Publicado em 31/01/2022 às 13:28
Lei do gás - gás natural - Governo Federal
Gás natural no Brasil – Foto: Banco de imagem
Seja o primeiro a reagir!
Reagir ao artigo

Novo mercado de gás natural e aplicação da Lei do Gás trará benefícios à indústria e ao consumidor    

O Governo Federal lançou, em Porto Velho/RO, o programa de abertura do mais novo mercado de gás em Rondônia. Desde o ano passado, tem sido possível realizar a modernização do mercado de gás natural no Brasil, devido à iniciativas como o programa da nova Lei do Gás e também a sanção presidencial do Marco Legal de gás natural.

Leia também

Conheça a Lei do Gás

A Lei do Gás, sancionada em abril de 2021 pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, foi o ponto de partida para a criação de um novo mercado, com novas normas impostas para a exploração de atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização do gás natural.

Desta forma, as distribuidoras estaduais poderão ter seus mercados atendidos por diversas supridoras de gás natural que já estão surgindo, além da Petrobras. Essa medida tem o intuito de atrair novos investimentos para o setor de gás natural, além de incentivar a concorrência desse mercado, auxiliando na abertura de diversas possibilidade de reduzir o preço final do produto.

Pai e filho sorrindo ao fundo de arte promocional da Shopee para o Dia dos Pais, com produtos e caixas flutuantes em cenário laranja vibrante.
Celebre o Dia dos Pais com ofertas incríveis na Shopee!
Ícone de link VEJA AS OFERTAS!

O Governo Federal também visa o uso mais eficiente das infraestruturas que já existem nas plataformas de exploração. Segundo o Governo do Estado de Rondônia, algumas empresas já manifestaram interesse na exploração de gás natural no estado, com um bom investimento.

Lei do Gás e abertura do mercado de gás natural trarão benefícios à indústria e ao consumidor

Com a abertura do mercado de gás natural em Rondônia, a exploração de gás na bacia dos rios Solimões e Amazonas, na Região Amazônica, tem potencial. Segundo a Eneva, a produção de gás natural se iniciou em 2021, no campo de Azulão, a primeira área explorada.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, essa medida trará diversos benefícios não somente à indústria local, mas também aos consumidores, que poderão utilizar o gás natural para abastecer veículos, residências ou comércios.

Ainda segundo o MME, conforme a produção cresça, haverá redução também no preço do gás de cozinha. Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, relatou que há um parâmetro entre a atração de negócios e a geração de emprego e renda, devido à abertura do novo mercado de gás natural. Ele afirma que o produto possui diversas aplicações tanto na geração de energia elétrica, quanto na indústria, além do setor de transportes e do setor de prestação de serviços.

Outros estados serão beneficiados com a abertura do mercado de gás natural e a Lei do Gás

Uma outra iniciativa do Governo Federal que contribuiu para a abertura do setor do gás no país foi o programa Novo Mercado de Gás, lançado em 2019, também por Bolsonaro, onde são analisadas e impostas medidas destinadas a todos os elos da cadeia de valorização do gás natural, desde o escoamento da produção até a sua distribuição, sempre respeitando a competência particular dos estados, deixando que cada um possa regularizar os serviços locais de gás por encanação. Além de Rondônia, alguns outros estados estão atualizando a legislação para receber o projeto do Novo Mercado de Gás, e estados como Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará já se adequaram aos requisitos.

Comentários fechados para esse artigo.

Mensagem exibida apenas para administradores.

Valdemar Medeiros

Jornalista em formação, especialista na criação de conteúdos com foco em ações de SEO. Escreve sobre Indústria Automotiva, Energias Renováveis e Ciência e Tecnologia

Compartilhar em aplicativos