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A decisão interrompeu a licitação de R$ 29 milhões para intervenções contra enchentes na Avenida Murchid Homsi, onde o projeto poderia atingir 943 árvores, cerca de 71% da arborização adulta existente na área.
A Justiça determinou a suspensão de uma licitação de aproximadamente R$ 29 milhões para obras de revitalização e prevenção de enchentes na Avenida Murchid Homsi, em São José do Rio Preto (SP). O projeto prevê a possibilidade de retirada de 943 das 1.323 árvores existentes no canteiro e no entorno da via.
Segundo reportagem do G1, a decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Haggi Andreotti após uma ação popular questionar aspectos ambientais e administrativos do projeto. A Prefeitura informou que acatou a determinação judicial e suspendeu o processo licitatório.
Retirada poderia atingir 71% das árvores
A quantidade de árvores envolvida tornou-se um dos principais pontos de discussão. As 943 possíveis remoções representam cerca de 71% da arborização adulta existente na área afetada.
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A ação também levantou questionamentos sobre autorizações ambientais para intervenções próximas ao Córrego Aterrado, incluindo área classificada como de preservação permanente. Entre os pontos citados estão documentos relacionados à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e às intervenções nos recursos hídricos.
Outro questionamento envolve uma diferença nos números apresentados. A documentação orçamentária da licitação indicava o corte de 129 árvores, enquanto informações divulgadas sobre o projeto apontavam para um cenário máximo de 943 exemplares.
Obra busca combater enchentes
O projeto municipal não envolve apenas alterações na arborização. As intervenções planejadas na Avenida Murchid Homsi incluem melhorias no sistema de drenagem e estruturas destinadas a enfrentar problemas de alagamento, além de mudanças urbanísticas na região.
A Prefeitura sustenta que qualquer supressão de vegetação dependerá das autorizações ambientais necessárias. Com a determinação judicial, porém, o andamento da licitação permanece suspenso enquanto os questionamentos apresentados no processo são analisados.
O caso também é acompanhado pelo Ministério Público e colocou em debate a necessidade de conciliar as obras contra enchentes com a preservação da arborização existente em uma das importantes vias de São José do Rio Preto.
