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Aeronave destinada à USP para uso educacional perdeu condições de voo após anos sem manutenção no Aeroporto Leite Lopes, enquanto clube que trouxe o avião ao Brasil cobra indenização milionária na Justiça
Único jato soviético Yak-40 do Brasil, destinado à USP em 2007 para uso educacional, está abandonado no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, e virou alvo de ação de R$ 1,5 milhão. As informações são do Estadão.
Jato soviético seria laboratório na USP
A aeronave foi destinada pela Receita Federal à Escola de Engenharia de São Carlos da USP, em 2007, após ser apreendida em 2002 sob suspeita de irregularidades.
A ideia era usar o avião no Departamento de Engenharia Aeronáutica. O professor Fernando Martini Catalano afirmou que o modelo tinha motores, sistemas funcionais e estrutura para apoiar aulas.
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Quase duas décadas depois, o Yakovlev Yak-40 segue parado em Ribeirão Preto. Sem manutenção, deteriorou-se e hoje é considerado inutilizável.
Avião raro veio da África antes da apreensão
O Yak-40 foi desenvolvido na União Soviética para rotas regionais e opera desde 1968. Com três motores a jato, foi projetado para pistas não pavimentadas e tem cruzeiro a partir de 450 km/h.
O modelo mede cerca de 20 metros de comprimento, tem envergadura de 25 metros e pouco mais de 6 metros de altura. No Brasil, é o único exemplar soviético desse tipo.
Antes da apreensão, o avião estava registrado na República Democrática de São Tomé e Príncipe, na África. Quem o trouxe ao Brasil foi o Clube Náutico Água Limpa.
O advogado André Perdigão afirmou que os donos do clube compraram o Yak-40 para atender aos sócios. Associados podiam voar para Búzios e Porto Seguro.
Custos impediram retirada para São Carlos
Depois de cinco anos da apreensão, ficou definido, em 2007, que o avião seria destinado à USP. A universidade teria de retirá-lo do Aeroporto Leite Lopes.
O principal obstáculo foi o custo do transporte. São Carlos e Ribeirão Preto ficam separadas por aproximadamente 100 quilômetros, distância que exigiria uma operação complexa.
Outro fator dificultava a recuperação. Por ser um modelo russo, há escassez de peças no Brasil, e colocá-lo em voo exigiria investimento de milhões de reais.
Com o passar do tempo, o jato soviético permaneceu exposto à falta de manutenção. Para o Clube Náutico Água Limpa, o avião foi destruído por falta de cuidade enquanto estava retido.
Clube diz que perdeu seu principal atrativo
A ação foi apresentada em 2018 pelo Clube Náutico Água Limpa. O pedido inclui R$ 1,5 milhão por danos materiais e mais R$ 280 mil para desmontar e retirar restos da aeronave.
Perdigão afirmou que o clube “só tinha um avião” e que a apreensão levou a entidade à “bancarrota”. Ele também disse que o Água Limpa perdeu apelo.
Os voos aos sócios ocorreram por mais de um ano, entre a aquisição, em 2001, e a apreensão, em 2002. Em uma viagem de Foz do Iguaçu, o avião parou em Ribeirão Preto e foi retido.
A apreensão ocorreu sob suspeita de permanência irregular no País e uso comercial não autorizado. O clube contestou a Receita Federal e reverteu o caso no TRF-1.
TRF-1 anulou perdimento do avião
Em abril de 2013, o TRF-1 anulou a apreensão da aeronave e a pena de perdimento. O tribunal entendeu que as infrações atribuídas ao Água Limpa não ficaram comprovadas.
Com a decisão, a Justiça reconheceu o direito do clube de reaver o bem. Também foi afastada a cobrança de taxas aeroportuárias ligadas ao período de retenção.
Mesmo após essa decisão, o Yak-40 continuou no Aeroporto Leite Lopes. Sem manutenção, perdeu as condições de voo e virou aeronave inutilizável.
União contesta indenização e pede documentos
Na ação, a AGU contestou o pedido. A União questionou a justiça gratuita, alegando falta de comprovação de hipossuficiência e contradição diante da indenização de R$ 1,5 milhão.
A AGU também pediu acesso a dados fiscais do clube e defendeu a inclusão da USP no processo. O argumento é que a aeronave foi incorporada ao patrimônio da universidade.
A União ainda pediu a redistribuição da ação para a 19.ª Vara Federal, citando prevenção do juízo por causa de processos anteriores.
Em nota, a AGU afirmou que apresentou defesa, apontou improcedência dos pedidos e inexistência do direito à indenização. O processo aguarda documentos do clube para ter contiuidade.
Com informações de Estadão.
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