Medida permite recompensar denunciantes e acompanha campanha que recebeu mais de 26 mil relatos e recuperou dinheiro, imóveis e outros ativos avaliados em US$ 1,04 bilhão desde junho no país do Oriente Médio, segundo governo.
O governo do Iraque determinou a ativação de uma lei que permite pagar recompensas financeiras a pessoas que forneçam informações sobre casos de corrupção. A medida ocorre durante uma campanha que recebeu mais de 26 mil denúncias e recuperou dinheiro, imóveis e outros ativos avaliados em aproximadamente US$ 1,04 bilhão.
A decisão foi anunciada após uma visita do primeiro-ministro Ali al-Zaidi à Comissão Federal de Integridade. Segundo o The National, o premiê determinou que o mecanismo previsto na legislação iraquiana fosse efetivamente colocado em funcionamento.
A iniciativa também inclui o reforço da fiscalização nas passagens de fronteira e a exposição de pessoas comprovadamente envolvidas em esquemas de corrupção.
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Denunciantes poderão receber parte do dinheiro recuperado
O sistema prevê que os denunciantes possam receber uma porcentagem dos recursos recuperados pelo Estado quando as informações fornecidas contribuírem para a descoberta e comprovação de irregularidades.
De acordo com o Kurdistan24, a recompensa pode chegar a 5% do valor recuperado. O pagamento, portanto, não seria automático apenas pela apresentação de uma denúncia, mas dependeria dos resultados obtidos pelas autoridades.
A Comissão Federal de Integridade do Iraque já havia informado que pessoas responsáveis por revelar determinados crimes relacionados ao enriquecimento irregular poderiam ser abrangidas pela legislação que recompensa denunciantes.
O primeiro-ministro havia prometido, no início de julho, uma recompensa financeira considerada “substancial” aos informantes, destacando a importância das denúncias para a proteção dos recursos públicos.
Mais de 26 mil relatos chegaram às autoridades
O porta-voz do governo, Haider al-Aboudi, afirmou que mais de 26 mil denúncias relacionadas a suspeitas de corrupção foram encaminhadas à Comissão de Integridade durante a atual campanha.
Embora algumas publicações nas redes sociais afirmem que todos os registros foram realizados “no último mês”, as informações disponíveis indicam que o número se refere ao período da campanha, iniciada no final de junho. Portanto, não é correto restringir necessariamente as 26 mil denúncias a apenas 30 dias.
A ofensiva ficou conhecida como “Operação Amanhecer” e começou com uma grande ação na Zona Verde de Bagdá, área fortemente protegida onde estão prédios governamentais e representações diplomáticas.
Segundo o The New Region, a campanha provocou prisões de autoridades e antigos ocupantes de cargos públicos. As investigações alcançaram especialmente integrantes e ex-integrantes dos ministérios do Petróleo e da Eletricidade.
Valor inclui dinheiro, imóveis e outros bens
O governo estima que mais de 1,359 trilhão de dinares iraquianos foram recuperados durante a campanha. O montante corresponde a aproximadamente US$ 1,04 bilhão.
Esse número, entretanto, não representa apenas dinheiro apreendido. O cálculo reúne recursos financeiros, imóveis e outros ativos localizados ou recuperados pelas autoridades. Assim, dizer que o Iraque apreendeu mais de US$ 1 bilhão em dinheiro seria impreciso.
Além das recuperações patrimoniais, dezenas de pessoas foram detidas e grandes quantidades de dinheiro, ouro e joias foram confiscadas em diferentes investigações.
O governo afirma que a campanha continuará, combinando prisões, recuperação de patrimônio e medidas preventivas para reduzir oportunidades de fraude dentro da administração pública.
