Levantamento mostra impacto de R$ 25 bi/ano até 2050 no custo da energia devido a projeto de lei. Renováveis têm prazo menor de competitividade.
O projeto de lei (PL) para regulamentação de eólicas offshore pode ser impactado por jabutis, que são trechos que não dizem respeito a esta matriz. Luiz Barroso, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e CEO da PSR, afirma que tais inclusões indevidas podem elevar a inflação e tirar competitividade da indústria, o que preocupa o setor.
Segundo levantamento da própria PSR Soluções e Consultoria em Energia, apresentado em encontro que reuniu entidades setoriais, as emendas no projeto de lei podem trazer consequências negativas para a regulamentação das eólicas offshore. O impacto desses adendos pode comprometer a eficiência do setor e prejudicar o desenvolvimento dessa matriz energética.
O impacto das ‘inclusões indevidas’ no PL sobre a matriz energética
De acordo com a análise, as medidas incluídas no projeto de lei terão um impacto significativo no custo da energia para os consumidores. Estima-se que essas inclusões indevidas causarão um acréscimo de R$ 25 bilhões anualmente até 2050, totalizando um valor de R$ 658 bilhões ao longo desse período.
A interferência do Legislativo e suas emendas no planejamento energético
O especialista ouvido no estudo afirmou que a tramitação do projeto de lei representa uma interferência por parte do Legislativo em uma atribuição compartilhada pelo Ministério de Minas e Energia e pela EPE, que é a realização do planejamento energético do país.
O impacto das emendas no PL nas usinas térmicas e nas energias renováveis
Dentre as emendas criticadas, destacam-se a contratação de usinas térmicas a gás natural inflexíveis e a postergação do prazo para os geradores de energia renovável obterem subsídios, as quais são apontadas como causa de grande impacto direto no custo da energia. Estima-se que o impacto individual de cada uma dessas emendas até 2050 seja considerável. As emendas em questão são:
- Contratação de UTEs a gás natural inflexíveis: R$ 155 bilhões
- Postergação do prazo para renováveis entrarem em operação com subsídios: R$ 113 bilhões
- Contratação específica de PCHs: R$ 140 bilhões
- Postergação do prazo para MMGD entrarem em operação com subsídio: R$ 101 bilhões
- Manutenção da operação de UTEs a carvão mineral: R$ 92 bilhões
- Construção de planta de hidrogênio: R$ 28 bilhões
- Extensão dos contratos do Proinfa: R$ 24 bilhões
- Contratação específica para eólicas no Sul: R$ 5 bilhões
Fonte: CNN Brasil
