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Inclusão de Jabutis no projeto de eólicas offshore pode elevar o custo da energia

Escrito por Paulo S. Nogueira
Publicado em 31/01/2024 às 11:20
inclusões indevidas, adendos, emendas
AnetteBjerg / Pixabay – Todos os direitos: CNN Brasil

Levantamento mostra impacto de R$ 25 bi/ano até 2050 no custo da energia devido a projeto de lei. Renováveis têm prazo menor de competitividade.

O projeto de lei (PL) para regulamentação de eólicas offshore pode ser impactado por jabutis, que são trechos que não dizem respeito a esta matriz. Luiz Barroso, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e CEO da PSR, afirma que tais inclusões indevidas podem elevar a inflação e tirar competitividade da indústria, o que preocupa o setor.

Segundo levantamento da própria PSR Soluções e Consultoria em Energia, apresentado em encontro que reuniu entidades setoriais, as emendas no projeto de lei podem trazer consequências negativas para a regulamentação das eólicas offshore. O impacto desses adendos pode comprometer a eficiência do setor e prejudicar o desenvolvimento dessa matriz energética.

O impacto das ‘inclusões indevidas’ no PL sobre a matriz energética

De acordo com a análise, as medidas incluídas no projeto de lei terão um impacto significativo no custo da energia para os consumidores. Estima-se que essas inclusões indevidas causarão um acréscimo de R$ 25 bilhões anualmente até 2050, totalizando um valor de R$ 658 bilhões ao longo desse período.

A interferência do Legislativo e suas emendas no planejamento energético

O especialista ouvido no estudo afirmou que a tramitação do projeto de lei representa uma interferência por parte do Legislativo em uma atribuição compartilhada pelo Ministério de Minas e Energia e pela EPE, que é a realização do planejamento energético do país.

O impacto das emendas no PL nas usinas térmicas e nas energias renováveis

Dentre as emendas criticadas, destacam-se a contratação de usinas térmicas a gás natural inflexíveis e a postergação do prazo para os geradores de energia renovável obterem subsídios, as quais são apontadas como causa de grande impacto direto no custo da energia. Estima-se que o impacto individual de cada uma dessas emendas até 2050 seja considerável. As emendas em questão são:

  • Contratação de UTEs a gás natural inflexíveis: R$ 155 bilhões
  • Postergação do prazo para renováveis entrarem em operação com subsídios: R$ 113 bilhões
  • Contratação específica de PCHs: R$ 140 bilhões
  • Postergação do prazo para MMGD entrarem em operação com subsídio: R$ 101 bilhões
  • Manutenção da operação de UTEs a carvão mineral: R$ 92 bilhões
  • Construção de planta de hidrogênio: R$ 28 bilhões
  • Extensão dos contratos do Proinfa: R$ 24 bilhões
  • Contratação específica para eólicas no Sul: R$ 5 bilhões

Fonte: CNN Brasil

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Paulo S. Nogueira

Criador e divulgador de conteúdo na área do petróleo, gás, offshore, renováveis, mineração, economia tecnologia, construção e outros setores da energia.

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