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Início Ex-presidente da EPE alerta: ‘Jabutis’ em projeto de eólicas offshore vão impactar inflação e prejudicar indústria.

Ex-presidente da EPE alerta: ‘Jabutis’ em projeto de eólicas offshore vão impactar inflação e prejudicar indústria.

14 de dezembro de 2023 às 15:57
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aditamentos, emendas, contrabando legislativo
AnetteBjerg / Pixabay – Todos os direitos: CNN Brasil

Levantamento calcula custos ao consumidor devido a projeto de lei no planejamento energético, com aumento de R$ 25bi/ano até 2050, eólicas offshore, UTEs a carvão, contratos do Proinfa.

Luiz Barroso, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e CEO da PSR, afirmou que os ‘jabutis’ contidos no projeto de lei (PL) para regulamentação de eólicas offshore podem elevar a inflação e tirar competitividade da indústria. Segundo Barroso, esses elementos, que não dizem respeito à matriz eólica, representam um risco para o setor eólico.

O levantamento da própria PSR Soluções e Consultoria em Energia, apresentado em encontro que reuniu entidades setoriais, mostrou que os jabutis presentes no projeto de lei podem ter impactos significativos na indústria. As organizações presentes no evento discutiram os aditamentos propostos e levantaram preocupações sobre os efeitos do contrabando legislativo nas políticas energéticas.

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PL em tramitação no Legislativo pode ter impacto direto no custo da energia

De acordo com um estudo recente, as propostas de aditamentos e emendas no projeto de lei (PL) podem ter um impacto direto no custo da energia para o consumidor. Estima-se que o custo adicional será de R$ 25 bilhões por ano até 2050, totalizando R$ 658 bilhões ao longo do período.

O debate em torno do PL tem levantado questões importantes sobre competitividade e planejamento energético. O Ministro de Minas e Energia e a EPE têm demonstrado preocupações com o contrabando legislativo e suas consequências no setor.

Um dos pontos de discussão são as contratações de usinas térmicas a gás natural inflexíveis, o que poderia acarretar um custo de R$ 155 bilhões. Além disso, a postergação do prazo para a entrada em operação de geradores de energia renovável com subsídios poderia resultar em um custo adicional de R$ 113 bilhões.

Críticas de especialistas incluem interferência do Legislativo no planejamento energético

Um dos principais aspectos criticados no PL são as contratações específicas para eólicas offshore no Sul, com custo de R$ 5 bilhões, que poderiam afetar a competitividade do setor. Além disso, a manutenção da operação de UTEs a carvão mineral e a construção de planta de hidrogênio também estão entre os pontos questionados.

Os especialistas alertam que as medidas propostas podem prejudicar a competitividade do setor de energia e acabar impactando negativamente o consumidor final. Aditamentos e emendas que não passam no rigoroso crivo técnico do planejamento podem resultar em custos adicionais significativos ao longo do tempo, o que levanta preocupações sobre o impacto no custo da energia para o consumidor.

‘Jabutis’ e custos associados segundo o estudo

  • Contratação de UTEs a gás natural inflexíveis: R$ 155 bilhões
  • Postergação do prazo para renováveis entrarem em operação com subsídios: R$ 113 bilhões
  • Contratação específica de PCHs: R$ 140 bilhões
  • Postergação do prazo para MMGD entrarem em operação com subsídio: R$ 101 bilhões
  • Manutenção da operação de UTEs a carvão mineral: R$ 92 bilhões
  • Construção de planta de hidrogênio: R$ 28 bilhões
  • Extensão dos contratos do Proinfa: R$ 24 bilhões
  • Contratação específica para eólicas no Sul: R$ 5 bilhões

Fonte: CNN Brasil

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