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A decisão sobre impostos do Governo Lula gera debates intensos: será um golpe para o mercado de energia solar ou um novo caminho?
Na última semana, o governo brasileiro implementou uma mudança importante na política de importação de painéis solares, elevando a tarifa de importação de 9,6% para 25%. Essa mudança tem gerado um intenso debate no setor de energia, pois enquanto uns enxergam a medida como uma oportunidade para o fortalecimento da indústria nacional, outros a consideram um retrocesso, pois pode inviabilizar novos investimentos e prejudicar o discurso de transição energética.
Oportunidade para a Indústria Nacional de energia solar
Segundo informações do Diário do Comércio, A elevação da tarifa foi solicitada pelas duas únicas fabricantes brasileiras de painéis solares, mas tem gerado uma série de questionamentos sobre seus impactos para o futuro da energia solar no Brasil.
Alguns, como o consultor de mercado e energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Sérgio Pataca, acreditam que essa medida pode ajudar o Brasil a se tornar um dos maiores produtores de painéis solares do mundo.
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O país poderia aproveitar suas vantagens comparativas, como a grande demanda por energia solar e a posição estratégica do país como o terceiro maior produtor global de silício, um dos principais insumos para a fabricação dos módulos.
“Para a gente era ilógico (a tarifa) se a gente tinha a possibilidade dessa produção. A gente está mandando silício para a China fazer o painel e mandar de volta para cá, a gente vê que é quase uma ineficiência“, afirmou Pataca.
Segundo ele, o impacto imediato da tarifa mais alta pode ser negativo para novos projetos, mas a longo prazo, ela representa uma oportunidade para o crescimento da indústria nacional, com o Brasil possuindo a demanda e a matéria-prima necessária para se tornar um grande player no mercado global de energia solar.
“Podemos ser uma das maiores indústrias do mundo de produção de painel fotovoltaico, porque já tem a demanda e o insumo“, declarou o consultor.
Riscos para a cadeia produtiva e a transição energética
Por outro lado, a opinião de Bruno Catta Preta, coordenador estadual da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), é contrária a essa visão otimista.
Ele acredita que o aumento da tarifa coloca em risco toda a cadeia produtiva do setor solar no Brasil, especialmente em um momento em que o país está prestes a receber investimentos significativos. “Até 2026, esperamos cerca de 281 projetos de usinas solares que somam 25 gigawatts (GW) e R$ 97 bilhões em investimentos“, explica Catta Preta.
O coordenador da Absolar critica a decisão do governo de aumentar a tarifa de importação, argumentando que ela pode prejudicar a viabilidade de grandes projetos de energia solar no Brasil.
De acordo com ele, as duas fabricantes nacionais de painéis solares têm capacidade limitada, produzindo apenas 1 GW por ano, enquanto a demanda do país foi de mais de 17 GW em 2023. “A gente quer o crescimento da indústria nacional, só que, especificamente neste produto, não são fábricas, apenas montam o módulo aqui“, ressaltou Catta Preta.
Além disso, o coordenador da Absolar lembra que os módulos solares fabricados no Brasil ainda não possuem as certificações internacionais exigidas para projetos de grande escala, principalmente aqueles que dependem de financiamentos.
Painéis solares da China são mais eficientes
Ele também observa que os painéis solares importados, especialmente os da China, são mais eficientes devido ao alto nível de investimento na tecnologia e à modernização constante das fábricas chinesas.
“A China domina muito bem a cadeia inteira do fotovoltaico, todos os países compram na China. É uma cadeia muito complexa, que demanda muito investimento e eles ficam o tempo todo modernizando as fábricas deles“, explicou Catta Preta. Segundo ele, a elevação da tarifa pode afetar os planos de muitos projetos, que estavam baseados na importação de módulos solares. “Uma coisa é de 0% passar para 4%, depois passa para 6%, para 9%, ok. Mas de 9% para 25% é um salto muito grande. É uma pancada muito grande no mercado”, afirmou.
Por outro lado, o consultor Sérgio Pataca defende que a tarifa de 25% é, na verdade, uma medida necessária para estimular o desenvolvimento da indústria solar nacional, ao mesmo tempo em que reduz a dependência do Brasil da China.
Ele acredita que, assim como a tarifa zero foi importante para o crescimento do setor no passado, agora é hora de adotar medidas que favoreçam a produção local. “É a hora de a gente realmente trazer essa indústria, tendência da gente, em vez de levar emprego e renda para a China, trazer essa renda para aqui dentro“, afirmou. “É ter essa política mesmo de incentivar a indústria nacional, trazer emprego pra cá, todo esse desenvolvimento“, concluiu Pataca.
No entanto, a medida ainda está longe de ser consenso. De um lado, ela é vista como uma forma de fortalecer a indústria nacional e criar empregos. Por outro, ela coloca em risco os investimentos já planejados e pode aumentar o custo dos projetos de energia solar no Brasil, dificultando a transição energética que o governo federal tem defendido.
Esse embate reflete a complexidade do setor de energia solar, que, apesar de seu grande potencial, enfrenta desafios tanto de produção quanto de regulação para se consolidar de maneira mais robusta no Brasil.
O futuro da energia solar no Brasil ainda está em aberto. O aumento da tarifa de importação pode ser um divisor de águas, criando tanto novas oportunidades quanto desafios significativos para o setor. Resta saber como o país, com suas políticas internas e compromissos internacionais, conseguirá equilibrar a promoção da indústria nacional com a necessidade de alcançar metas ambiciosas de energia renovável e transição energética.
