Ibama penaliza Petrobras 43 vezes em apenas uma semana, por poluir o mar

Petrobras forneceu análises de relatórios sobre as operações dos últimos meses a unidade do Ibama, em Santos, no litoral de São Paulo. Os autos não foram divulgados.

Em um período de uma semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou 43 multas  na Petrobras, as penalidades são por despejo irregular de resíduos no mar a partir da operação de plataformas e navios. Os valores das multas variam de R$ 8 mil a R$ 32 mil, e totalizam R$ 708 mil. Segundo o Ibama a estatal registrou dois vazamentos de petróleo em plataformas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que não foram comunicados ao mercado.

A estatal forneceu análises de relatórios sobre as operações dos últimos meses a unidade do Ibama, em Santos, no litoral de São Paulo. Os autos não foram divulgados.

Conforme levantamento feito pelo G1, o órgão formalizou 24 multas de R$ 8 mil, 14 de R$ 30 mil, quatro de R$ 16 mil e uma de R$ 32 mil. Todas estão enquadradas na Lei de Crimes Ambientais (nº 9605, de 1998) e referem-se à liberação de resíduos acima do permitido no licenciamento para as atividades de exploração pela estatal.

Segundo informações oficiais do Ibama, o descarte de 2,3 mil litros de petróleo na plataforma P25, na Bacia de Campos, foi considerado o mais grave, acarretando uma multa de R$ 32 mil.

Um dos autos de R$ 30 mil trata-se do descarte de resina partir do navio Skandi Santos, na operação no Campo de Uruguá.

Já o descarte de água oleosa durante a instalação da plataforma P76, localizada no Campo de Búzios gerou uma das multas de R$ 16 mil, além das punições de R$ 8 mil, onde uma delas deu-se pelo derramamento de fluído hidráulico no mar do navio sonda West Tellus,  localizado no Campo de Libra.

A Petrobras explica, também por meio de informações públicas no site da estatal, que a concentração média de óleos e graxas descartados no mar são monitorados e devem respeitar os limites do licenciamento. Em situações de desconformidade, a estatal garante que interrompe o procedimento para evitar danos ao ambiente.

Da mesma maneira que a normas estabelecem os limites, ela também diz que a petrolífera deve entregar relatórios de monitoramento periódicos à autoridade ambiental. Foram nesses documentos, referentes aos últimos 12 meses, que o Ibama constatou a irregularidade e formalizou as sanções em agosto deste ano.

Sobre essas penalidades, a Petrobras declarou que as multas aplicadas “correspondem a ocorrências registradas ao longo de meses”. A estatal disse ainda não reconhecer a quantidade de sanções contabilizadas pelo G1, mas, segundo a própria autoridade ambiental federal, o infrator pode demorar até 15 dias para ser notificado.

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