Governo vai combater monopólio da Petrobras no mercado de querosene de aviação

Quebra de monopólio da Petrobras pode influenciar a reduzir o preço das passagens aéreas. Querosene de aviação representa mais de 30% do custo das companhias de aviação.

No próximo ano, o governo tem interesse em acabar com o monopólio da Petrobras no segmento de querosene de aviação no país, disse Marcelo Sampaio, secretário-executivo do Ministério de Infraestrutura, durante evento no Rio de Janeiro, enfatizando atualmente o domínio da estatal no terminal. Petrobras anuncia aumento de 4% do gás de cozinha nas refinarias.

“A gente entende que para o ano que vem é combate ao que a gente chama de monopólio do querosene de aviação. A Petrobras detêm toda a cadeia do querosene. Temos, talvez, um dos querosenes mais caros do mundo, e o querosene é responsável por mais de 30% dos custos da aviação”, afirmou o executivo, nesta segunda-feira, 25.

“Vamos revisitar a forma como esse QAV é vendido e como é produzido”, comentou, sem entrar em detalhes. O primeiro passo para a entrada desse concorrente foi dado na semana passada com a inclusão do terminal na lista de projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que é responsável pelas concessões e privatizações do governo.

Sampaio explicou que a proposta do Ministério da Infraestrutura é na revisão do contrato, que está vencido há cinco anos. Ao dividir o terminal de combustíveis em dois, permitirá que uma empresa entre no mercado de querosene de aviação, o chamado QAV, com a importação do produto.

Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), afirmou que o querosene “é a mãe de todas as batalhas” do setor aéreo.

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Segundo a associação, em 2018 o combustível respondeu por 32% dos custos e despesas operacionais das companhias brasileiras. A associação reclama que, mesmo produzindo quase 90% do QAV utilizado no país, o preço segue o mercado internacional.

De acordo com Abear, embora a entrada de um novo importador seja uma boa notícia, “as mudanças com maior potencial de redução de custos e geração de benefícios estão ligadas ao modelo de precificação e à carga tributária incidente sobre os abastecimentos domésticos”.

A equipe econômica prefere incentivar a abertura do mercado para outras empresas, em vez de interferir na política de preços da Petrobras.

A petroleira estatal encontra-se em processo de venda de refinarias de petróleo, em busca se desfazer da metade de sua capacidade no setor, concentrando depois o seu parque de refino no Sudeste, principal região consumidora de combustiveis do país.

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