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Governo do estado do RN libera a venda direta do etanol para as usinas do estado com expectativa de redução do preço para o consumidor final
O preço dos combustíveis está afetando duramente o bolso das famílias brasileiras, sendo um dos vilões para a alta da inflação. Pensando em reduzir o impacto do combustível no bolso dos motoristas do estado do Rio Grande do Norte, um decreto autoriza as indústrias que produzem o Etanol Hidratado Combustível a venderem o produto diretamente para os postos de combustíveis.
Na tarde desta segunda-feira, 27, foi assinado um decreto pela governadora Fátima Bezerra (PT) que libera a comercialização do álcool pelas usinas, da mesma forma que já ocorre com as distribuidoras, diretamente com o varejo.
Quais as vantagens do decreto
A governadora acredita que com o decreto será ampliada a concorrência, situação que deve gerar uma redução do preço dos combustíveis na bomba de mais de 2,8 mil postos no estado do Rio Grande do Norte. A medida foi publicada nesta terça-feira, dia 28, alterando a legislação do ICMS, sendo o primeiro estado a regulamentar a venda direta.
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Garantia na redução dos preços
O governo do estado do Rio Grande do Norte quer garantir a redução do preço na bomba por meio da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). Está sendo adotado na indústria o sistema do crédito presumido: as usinas passarão a ter um crédito presumido de 25% sobre o valor do litro do Etanol repassado. Segundo o “Agora RN”, um total de três usinas produtoras de álcool serão beneficiadas no estado.
Fátima Bezerra afirmou que o preço dos combustíveis está elevado por conta do governo federal: “É preciso deixar claro que essa explosão no preço dos combustíveis se deve ao Governo Federal. Em 12 meses, o preço subiu em torno de 40% e, nos últimos três anos, não houve nenhum aumento de ICMS no estado. Com essa regulamentação, o Governo do Estado está dando a sua contribuição, atendendo um pedido antigo do setor. Esperamos que efetivamente essa medida possa contribuir para baratear o preço dos combustíveis junto aos consumidores”.
