Governo do Rio de Janeiro pretende publicar nova regulamentação nos preços do biometano e, em parceria com a espanhola Naturgy, construir novos gasodutos no estado

A revisão tarifária da Naturgy possibilitará a construção de novos gasodutos na região para interligar as plantas de biometano à empresa, ao passo em que o governo do Rio de Janeiro fará a nova regulamentação para os preços do biometano no estado

O subsecretário de Óleo e Gás do Rio, Daniel Lamassa, comentou sobre o futuro do mercado de combustíveis no Rio de Janeiro e, nessa quarta-feira, (01/06), a previsão é que o governo do estado entregue a nova regulamentação dos preços do biometano até a segunda quinzena de junho. Ademais, haverá a inclusão de novos gasodutos para interligação com as plantas de produção do combustível na revisão tarifária da companhia Naturgy. 

Governo do Rio de Janeiro publicará nova regulamentação para definir preços máximos de biometano até segunda quinzena do mês de junho 

O governo do estado do Rio de Janeiro espera publicar a nova regulamentação para os preços do biometano, visando injetar o produto na rede de gás do estado, até a segunda quinzena do mês de junho. E, ao passo em que essa regulamentação é desenvolvida, os representantes esperam que a retomada da revisão tarifária da Naturgy, controladora da CEG e CEG Rio, inclua a construção de gasodutos para interligar as plantas de biometano do estado à rede de distribuição.

A nova regulamentação para os preços do biometano está sendo cada vez mais requerida no estado, uma vez que os decretos de 2014 e 2018 não atualizaram o valor, que hoje é de até R$ 1,20 por m³, proporcionando assim uma defasagem em relação aos preços internacionais.

Além disso, segundo as projeções da Secretaria de Óleo e Gás no Rio, a capacidade que está sendo utilizada na região não é a máxima e ainda haveria espaço para injeção compulsória de cerca de 650 mil m³/dia na rede da Naturgy, controladora da CEG e CEG Rio. E, um dos principais problemas para que a injeção de biometano na malha do estado não esteja acontecendo como o esperado são os altos preços do combustível.

Dessa forma, a nova regulamentação do estado visa criar segurança jurídica para incentivar a atração de novos investimentos no estado, com preços justos e seguros para novos empreendimentos. O estado do Rio de Janeiro está produzindo atualmente apenas 10% de seu potencial, de 1,3 milhão de m³/dia, e o governo agora volta seus olhares para uma expansão nessa produção. 

Rio de Janeiro poderá contar com novos gasodutos para interligação da produção de biogás para expandir a injeção do combustível na malha do estado

A revisão tarifária da Naturgy e das suas subsidiárias ao longo deste mês de junho também visa incluir a construção de novos gasodutos para interligar a produção de biometano à rede de gás no estado. E, segundo Lamassa, essa é mais uma estratégia do governo do estado para garantir a atração de novos investimentos para a produção de biometano na região, com foco no mercado de sustentabilidade, cada vez mais em alta no cenário energético nacional. 

Dessa forma, o subsecretário de Óleo e Gás do Rio, Daniel Lamassa, confirmou o projeto e disse que “Este ano a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Rio de Janeiro) vai fazer a quarta e a quinta revisão tarifária da Naturgy. Nesta última, nós vamos incluir a construção de gasodutos para interligar as plantas de biometano”.

Além disso, ele relembrou, dentre as medidas de incentivo ao combustível renovável adotadas no Rio, a redução do ICMS do biogás, que passou de 18% para 12% e reafirmou o compromisso do governo do Rio de Janeiro quanto ao crescimento do segmento de combustíveis durante o ano de 2022.