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A decisão do governo do Espírito Santo de congelar o ICMS tem como objetivo evitar o aumento da gasolina, gás de cozinha (GLP) e óleo diesel nos próximos meses
O Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, após reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, decidiu que vai congelar a atualização do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) pelos próximos meses, caso ocorram novos aumentos no preço de derivados de petróleo, tais como gasolina, gás de cozinha e diesel.
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Situação atual dos altos preços dos derivados de petróleo no Espírito Santo
Atualmente no estado do Espírito Santo, o óleo diesel está sendo vendido entre R$ 4,41 e R$ 4,85, de acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP. Desse modo, o PMPF calculado é de R$ 4,50. Ou seja, será pago um imposto de 12% sobre esse valor, que corresponde a R$ 0,54. Desde o mês de julho a atualização PMPF não vem sendo feita para o GLP.
O gás de cozinha está sendo vendido em torno de R$ 86,00, podendo variar até o valor de R$ 110,00. Porém, o Estado cobra o imposto sobre o valor de R$ 71,69. Segundo o Secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, o governo do Espirito Santo entende totalmente a importância do gás de cozinha (GLP) para a população e que mesmo que o aumento do PMPF seja um direito do Estado, poderá elevar ainda mais o preço dos derivados de petróleo.
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Altoé disse ainda que mesmo com o congelamento do ICMS, os preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinham continuam aumentando, mas isso nada tem a ver com o estado, mas sim, com à política de preços adotada pela Petrobras nos últimos anos.
Governador Casagrande e outros governadores enfrentam Bolsonaro sobre ICMS
O governador Renato Casagrande, do PSB, juntamente com outros 19 chefes executivos estaduais para divulgar uma carta na última segunda-feira, (20), negando ter aumentando o ICMS da gasolina, gás de cozinha e óleo diesel.
Casagrande frisou na carta que este problema é nacional, além de cobrar uma verdade do Governo Federal sobre a atual situação. O governador também cobrou uma solução imediata para o problema.
“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”. Os governadores Flávio Dino, do PSB-MA, Ronaldo Caiado, do DEM-GO, Rui Costa, do PT-BA, Cláudio Castro, do PL-RJ, Romeu Zema, do Novo-MG, Eduardo Leite, do PSDB-RS e Ibaneis Rocha, do MDB-DF, foram os que assinaram a carta.
Nota de esclarecimento da Sefaz – ES
Mediante tantos debates sobre o aumento do preço dos combustíveis e altos impostos a serem pagos, a Secretaria da Fazenda – Sefaz publicou uma nota explicativa para deixar claro certos pontos sobre o assunto. A nota foi feita pelo Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados (Nupetro).
Em um trecho da nota, Luiz Claudio Nogueira de Souza, supervisor do Nupetro, disse que entendem que esse assunto é complexo, então por isso criaram um tipo de cartilha para que as pessoas possam compreender melhor o assunto, com informações técnicas exclusivas da Nupetro.
