Governo brasileiro anuncia aumento da mistura de biodiesel, e especialistas veem como positiva a consulta a todos os envolvidos antes da alteração no combustível

Avaliação rigorosa que assegure a qualidade do produto. É isso que defende o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), depois do anúncio do governo de que discutirá novas especificações para o combustível, entre elas, o aumento da mistura de biodiesel. É que os motores do Proconve P8 possuem tecnologias que exigem que a mistura seja equilibrada e compatível.

O Proconve P8 é um programa lastreado em normas europeias, contêm exigências para que os veículos com motores a diesel combinem dois sistemas de redução de poluentes, por meio de Redução Catalítica Seletiva (SCR) e de Recirculação de Gases da Exaustão (EGR). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tranquilizou o IBP. Quaisquer alterações no percentual para 2023 apenas será realizado depois de consultas a produtores, a representantes da indústria, do setor de transportes, afirmou Silveira ao tomar posse.

Essa afirmação foi vista como positiva, que envolve uma atmosfera de previsibilidade, e de transparência, algo essencial. Planejamento consistente e a publicação das novas especificações do biodiesel de transesterificação também são medidas imprescindíveis, e já estão em curso na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em audiência pública realizada em janeiro de 2022, a ANP recebeu a contribuição de 184 sugestões sobre quais alterações devem ser feitas, e quais não devem ser, na mistura do biodiesel.

No Brasil, hoje, o diesel comercializado possui 10% do biodiesel, o chamado B10. Esta foi uma determinação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e limita o percentual inferior ao previsto. Anteriormente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), já havia estabelecido um percentual de 14% de biodiesel na composição do combustível para o ano de 2022, e de 15% para esse ano.

Produtores estão na expectativa de retomar os avanços definidos pelo CNPE. Bem como as distribuidoras de combustível, que ainda sopesam a rigorosa avaliação que garanta a qualidade do diesel comercializado. Estas também defendem que o país tem condições de acrescentar novos combustíveis no mix atualmente ofertado.

Em aspas concedidas à Agência epbr, para o IBP, “a presença de novos biocombustíveis em um único mandato amplia a utilização da biomassa abundante do país e pavimenta o caminho para uma matriz de combustíveis cada vez mais limpa, além de trazer otimizações logísticas, viabilizar a competição entre diferentes agentes e produtos, promover o desenvolvimento de vocações regionais, com potenciais benefícios quanto a preço, qualidade e oferta aos consumidores”, comenta.

O Instituto é, ainda, um dos maiores defensores de que o mercado dispute o diesel verde, e o diesel R5 da Petrobrás. Isto porque, atualmente, há previsão legal de reserva para o biodiesel, em que os percentuais de adição obrigatória, em volume, sejam estabelecidos. 

A ANP estabelece, diesel verde, ou HVO, sigla em inglês, é combustível 100% renovável; diesel R5 é o que contém 95% de combustível fóssil e 5% de combustível renovável; e biodiesel, possui origem renovável, entretanto, não tem capacidade para substituir completamente o diesel de petróleo, sem que mudanças nos motores sejam feitas.