Fundo Amazônia: EUA anunciam investimento de US$ 500 milhões

Nesta quinta-feira (20), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou durante o Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, que pretende apoiar o Fundo Amazônia com um investimento de US$ 500 milhões nos próximos cinco anos.

O valor é dez vezes maior do que o sugerido pelos Estados Unidos ao governo brasileiro em fevereiro deste ano, que foi de US$ 50 milhões. Vale destacar que, mesmo com o anúncio, a liberação do valor ainda depende da aprovação do Congresso norte-americano.

Essa é uma das iniciativas de Biden para intensificar a luta contra as mudanças climáticas, que já inclui um investimento de US$ 1 bilhão no Fundo Verde para o Clima da ONU. O objetivo é incentivar países a contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente. O Fundo Amazônia, criado em 2008, funciona com doações voluntárias de países e empresas, que são baseadas nos resultados de conservação da floresta amazônica.

O Brasil é um dos 26 países que compõe o Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, cujo principal propósito é colocar em prática as medidas do Acordo de Paris. Biden espera que, com o apoio anunciado, os outros países também incentivem a contribuição para o Fundo Amazônia.

O Fundo busca, simultaneamente, estimular a confiança dos doadores sobre a efetividade da aplicação de recursos e financiar florestas sem gerar créditos de carbono. É importante mencionar que, desde a sua criação, o Fundo Amazônia contou com verbas de dois países, a Noruega e a Alemanha, que suspendeu os repasses durante o governo Bolsonaro. Após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022, novos investimentos e intenções de acordos foram anunciados, por exemplo, da França e da União Europeia em contribuir para o fundo.

Como o Fundo Amazônia pode ser usado?

Desde 2008, o Fundo Amazônia arrecadou o valor total de R$ 3,39 bilhões em doações. A maior parte das doações foi feita pela Noruega (R$ 3,18 bi), seguida pela Alemanha com R$ 192,6 milhões, e a Petrobras com R$ 17,2 milhões. O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e de uso sustentável do bioma amazônico. Entretanto, até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas.

Os projetos podem ser propostos pelo governo federal e estadual, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas. A gestão do fundo é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a dois comitês: um técnico, que certifica dados e cálculos de emissões, e outro orientador, formado por membros da sociedade civil, que define critérios para aplicação dos recursos.

O Fundo Amazônia baseia sua atuação nos parâmetros de Redd (Redução de Emissões vindas de Desmatamento e Degradação), proposto pelo Brasil na conferência do clima da ONU em 2006. O mecanismo funciona, simultaneamente, para estimular a confiança dos doadores sobre a efetividade da aplicação de recursos e financiar as florestas sem gerar créditos de carbono. No caso do Fundo Amazônia, as reduções de emissões de carbono entram na meta brasileira do Acordo de Paris, e não são vendidas como contrapartida para os doadores.