Fim do acordo com a espanhola Naturgy pode marcar abertura do mercado de gás natural do Rio de Janeiro para novos contratos de concessão

Ao fim do contrato atual com a Naturgy para as duas áreas de concessão, o estado pode relicitar os contratos de gás natural. O Rio de Janeiro se prepara para explorar o alto potencial de mercado existente no segmento ao longo dos próximos anos.

O novo secretário estadual de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro, Hugo Leal, comentou nesta terça-feira, (24/01), sobre o futuro do mercado energético no estado. Ele espera explorar o alto potencial do segmento ao longo dos próximos anos, com novas licitações em andamento. Entre elas, estão os novos contratos de concessão de gás natural, que devem ser realizados ao fim do acordo atual com a Naturgy.

Rio de Janeiro estuda novos contratos de concessão de gás natural após acordo com a Naturgy

Em comentários realizados no início desta semana, o novo secretário estadual de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro, Hugo Leal, destacou o interesse em expandir o mercado de gás natural no estado. 

Ele pretende realizar uma nova licitação para contratos de concessão do gás ao fim do acordo atual com a Naturgy.

A empresa controla as distribuidoras CEG e CEG Rio, cujos contratos de concessão vencem em cinco anos.

Leal ainda afirmou que cogita a criação de novas áreas de concessão no Rio de Janeiro para novos contratos, além das duas já existentes no estado.

O secretário destaca que a realidade do mercado hoje é bem diferente daquela de 1997. Neste ano, o serviço de gás natural foi concedido a duas áreas de concessão com contratos definidos: uma para a Região Metropolitana (CEG) e uma segunda para o interior (CEG Rio).

Ele acredita que os avanços do marco regulatório do gás natural pode trazer fortes benefícios para novas licitações futuras a serem realizadas.

Embora a Naturgy tenha um contrato satisfatório, o Rio de Janeiro precisa aproveitar o seu alto potencial no mercado para expandir os investimentos.

“Eu tenho certeza que vai ser um atrativo muito grande essa operação, dessa possibilidade do nosso trabalho aqui para a nova licitação. Nós temos um novo ambiente de mercado. Nós vamos respeitar a concessão, mas nós temos que seguir expandindo essa rede”, afirmou Hugo Leal.

RJ pretende interiorizar o mercado de gás natural com novos contratos firmados além dos atuais com a companhia Naturgy

O foco agora, está na aprovação da 4ª e 5ª revisões tarifárias da Naturgy — que atrasaram e ficaram para 2023.

Isso, pois o estado do Rio de Janeiro quer realizar uma verdadeira interiorização do gás natural na área, com novos investimentos da Naturgy no segmento nos próximos 5 anos.

“Ainda faltam cinco anos [para o encerramento dos atuais contratos de concessão] e nós vamos dialogar e cobrar para poder haver investimentos durante esses cinco anos”, destacou o secretário.

Ele disse ainda que, se a Naturgy não se interessar em novos investimentos no mercado estadual, outras empresas podem voltar seus olhares para o estado.

Apesar disso, as concessões de gás natural no Rio de Janeiro possuem impasses atualmente. Isso, pois a 4ª Revisão Tarifária da CEG e CEG Rio, válida para o quinquênio 2018 – 2022, era para ter acontecido ainda em 2018.

No entanto, as votações foram suspensas e as divergências entre os agentes sobre a revisão nas tarifas continuam presentes no estado.

Em paralelo, a Agenersa, a agência reguladora estadual, está revisando a regulamentação da Nova Lei do Gás no âmbito estadual.

Dessa forma, o novo secretário estadual do Rio de Janeiro se prepara para expandir os contratos de gás natural no mercado regional após o fim do acordo com a Naturgy.