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Nova fiscalização de trânsito pode acabar com as motos barulhentas: Descubra o que mudou e quem está sujeito a multas com as novas regras.
Fim das motos barulhentas? O barulho excessivo é uma realidade irritante para quem vive em áreas urbanas, e entre as principais fontes de poluição sonora, as motos barulhentas ocupam um lugar de destaque. Porém, essa situação pode estar prestes a mudar. Uma nova fiscalização de trânsito promete acabar com o incômodo dos escapamentos ruidosos, impondo multas rigorosas aos infratores. Conheça as novas medidas em vigor, como elas serão aplicadas, e o impacto que isso pode ter na qualidade de vida das pessoas.
O que muda na fiscalização de trânsito para o fim das motos barulhentas
Muitas pessoas já vivenciaram a situação de estar conversando em casa ou em um estabelecimento quando motos barulhentas passam pela rua, interrompendo o diálogo. Essa situação geralmente ocorre quando o motociclista altera propositalmente o veículo para fazer barulho e chamar a atenção.
No entanto, essa prática não apenas tira o sossego de muitos, mas também pode causar perda de audição no próprio condutor, além de prejudicar aqueles que são frequentemente expostos ao ruído excessivo.
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É importante ressaltar que a lei não mudou e a mudança ocorreu no manual brasileiro de fiscalização de trânsito, que é o documento que diz como os agentes de trânsito devem se portar mediante a situações.
Essa mudança aconteceu há alguns meses, no início de 2023, e outro esclarecimento é que a nova fiscalização de trânsito, que trará o fim das motos barulhentas, visa multar veículos que tenham sido modificados. Desta forma, se motos barulhentas forem esportivas, por exemplo, não haverá multa ou apreensão do veículo.
A regulamentação do Conselho Nacional do meio Ambiente (Conama) indica que, para motos fabricadas até 1998, o nível máximo de ruído permitido é 99 db. Para modelos fabricados a partir de 1999, os limites estabelecidos são entre 75 e 80 db, conforme a cilindrada.
Entenda as mudanças na fiscalização de trânsito ocorridas em 2023
Antes de 2023, a constatação da infração era feita mediante abordagem, contudo a partir de 2023, a constatação da infração acontece vide procedimentos, ou seja, não é necessário parar as motos barulhentas em blitz ou algo semelhante para aplicação da multa.
Desta forma, agora o procedimento afirma que é necessário autuar quando o veículo estiver sem os dispositivos destinados ao controle de ruído do motor. Constatada a infração sem abordagem do veículo, é necessário detalhá-la no AIT.
A peça perde a originalidade quando são feitas perfurações ao redor do orifício de saída, alterando o som emitido e aumentando o barulho. Há ainda outras alterações, como a colocação no orifício de saída da moto de uma arruela, embalagens de bebidas ou perfumes, apitos, cornetas etc., todo com o intuito de aumentar o barulho do escapamento. Além desses atos propositais, o próprio desgaste natural do equipamento também pode provocar corrosões, comprometendo seu funcionamento.
Fim das motos barulhentas: multa chega a R$ 195
A lei estabelece que conduzir veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante é infração de trânsito grave, punível com multa no valor de R$ 195,23, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo. A descarga livre é quando ela funciona apenas por um cano e não tem nenhum abafador ou silenciador.
Se você trocou o escapamento original por um esportivo, antes de tudo você precisa ir até o Detran de seu estado para solicitar autorização para alteração de característica de sua moto. Com o documento em mãos, vá a um profissional de confiança para substituir a peça por uma que siga as normas do Conama.
Se você mantém sua moto com as características originais e, ainda assim, foi multado por poluição sonora, é possível recorrer em duas instâncias no Detran do seu estado. Para isso, será necessário comprovar que o veículo está dentro da lei por meio de um laudo emitido por uma empresa credenciada de vistoria (ECV).
Infelizmente, estamos diante de mais uma alteração na Lei desprovida de eficácia prática. A ausência de vontade política e de atuação da autoridade policial reforça o sentimento de impunidade do infrator. Como prova disso, a Lei foi modificada em 2023 e, hoje, em 2026, a realidade em Três Lagoas/MS só piora. Nas madrugadas de todos os finais de semana, é visível o aumento de grupos com 15, 20 ou mais motociclistas que perturbam o sossego público com escapamentos adulterados. Onde está a união entre a vontade política e a força policial para impor a ordem e estabelecer tolerância ZERO contra essa contravenção?
A polícia ou órgão fiscalizador está demorando de mais para realizar esses procedimentos de recolher e , até mesmo multar os donos dessas motos, pq eles adulteram o veículo para o seu bel prazer e , que cilasque quem se sentir incomodado, é pra ontem
O barulho das motos que passam na rua de casa é de dar aflição de tão barulhentas, fico me perguntando, onde está a fiscalização de trânsito, a quem recorrer para que o barulho diminua. Moro em Ladário-MS, interior.