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Fim da energia solar? Distribuidoras pedem 70% de reserva com nova lei – PL 4831, trazendo incerteza e revolta para quem investiu em energias renováveis no Brasil!

Escrito por Valdemar Medeiros
Publicado em 01/02/2025 às 09:09
Energia solar - taxação do sol - PL 4831
Foto: Reprodução
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Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados.

FIM DA ENERGIA SOLAR? As distribuidoras de energia estão exigindo agora, através do PL 4831, 70% de reserva de mercado. Essa foi a informação divulgada nesses últimos dias e que causou muita repercussão. Contudo, esse projeto de taxação do sol não é recente, sendo lançado desde meados do ano passado e agora foi solicitado o pedido de caráter de urgência. 

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Entenda como o PL 4831 beneficia as distribuidoras de energia e pode ser o fim da energia solar

É do interesse das distribuidoras de energia deter 70% do mercado, em outras palavras, as empresas desejam, com a PL 4831 de taxação do sol, que 70% dos usuários de energia elétrica não tenham o direito de instalar um sistema de energia solar e consumir a sua própria geração, com apenas 30% tendo esse direito.

Quando alcançar os 30% de clientes com sistemas fotovoltaicos, as distribuidoras de energia negarão qualquer pedido de acesso para instalação. Atualmente estamos com mais ou menos 8% de usuários que possuem energia solar, isto é, cerca de 12 milhões de projetos que já foram instalados. Então quando chegar a 30% o objetivo da PL 4831 seria supostamente matar o setor de instalação de energia solar.

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Desta forma, o mercado aceitaria instalações até no máximo 2028 e a partir de então, as distribuidoras de energia iriam proibir instalações para garantir essa reserva de 70%.

Cerca de 70% dos usuários continuarão sendo cativos comprando 100% com as distribuidoras e não podendo fazer nenhuma instalação de sistema. Especialistas do setor, em relação ao PL 4831 de taxação do sol afirmam com total certeza que nada vai acontecer com o segmento, mesmo que os governos em geral não sejam tão a favor e estejam do lado das distribuidoras de energia.

Especialistas afirmam que PL não pode prejudicar o setor de energia solar

Em 2019, quando começou a taxação do sol, houve a mesma preocupação de que o setor de energia solar iria acabar e já chegamos em 2024 mesmo com a taxação. Houve um acordo que ficou bom para as distribuidoras e não tão bom para os consumidores, mas não foi o suficiente para ‘matar o setor’, que continua indo muito bem.

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O mercado tem realizado diversas instalações em todo o país. Ainda de acordo com os especialistas, supondo que a PL 4831 de taxação do sol seja aprovada, a mesma terá que passar por alterações.

Especialistas apontam que o projeto provavelmente sofrerá alterações durante a tramitação para conciliar os interesses dos diferentes envolvidos como o governo, as distribuidoras de energia e o setor de geração distribuída, que inclui energia solar.

Essas alterações podem mitigar o impacto negativo apontados por críticos do projeto, como restrição de crescimento da GD solar. Resumindo, muitos dos que estão lá para defender não aceitarão 70%, contudo não se sabe ao certo quantos por cento ficará no final.

Por quê a taxação do sol não pode impactar negativamente o segmento?

Mesmo as distribuidoras de energia conseguindo uma porcentagem com a taxação do sol, o setor de energia solar não será afetado, visto que nunca conseguiremos adotar 100% dos usuários da energia.

Nem todos podem adquirir sistemas de energia solar no telhado por vários motivos, sendo o principal a falta de espaço no telhado, a grande maioria da população possui um terreno disponível para instalação e geração remota que não vale muito a pena. 

Essa reserva de mercado que a companhia elétrica está exigindo existirá independente do PL 4831 ser aprovado ou não, porque nem todos vão instalar energia solar. Com isso, os especialistas afirmam que os empreendedores e instaladores não devem ficar preocupados com a aprovação do projeto de lei.

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Maurício jr
Maurício jr
07/02/2025 08:53

Interessante que o Governo não te dá nenhum tipo de alternativa de economizar, seja na eletricidade ou em combustível, comida, imposto e agora para completar de lascar a pessoa ele quer reduzir o número de brasileiros que possam ter uma alternativa de economizar energia que está caríssima, aí vem com essa história para simplesmente nos obrigar a gastar mais de um dinheiro que não temos, resumindo, nosso salário não dá para o básico mais, não paga as contas e ainda por cima o Governo em vez de criar alternativas para a gente ao menos sobreviver, cria alternativas para a gente continuar enforcado com despesas e impostos kkkkk votem de novo em Lula…

João
João
04/02/2025 07:55

Resposta só Reginaldo que comentou no post , falar q é esclarecimento, também devia ser crime , pois o seu esclarecimento nada tem a ver com a matéria, que trata de reserva de mercado, nada tendo a ver com uso do fio b como vc “esclareceu” , a questão do fio b já foi resolvida, e pra simplificar seu “esclarecimento ” , é simples , o excedente de geração q alguém gera em sua casa e injeta na rede, não é mais 100% dele , uma parte é da distribuidora, a título de compensação pelo uso da rede de distribuição, uma coisa q eu acho lógica .
Agora, as distribuidora percebendo q isso é burlado com o mercado livre de energia , está tentando manter pra si 70% do mercado , ou seja , se uma distribuidora tem como clientes , um consumo de 100 kw ,(por exemplo) , ela só vai aceitar q existam sistemas de energia solar que gerem juntos até no máximo 30 kw , mais q isso é proibido por lei , isso não vai afetar o mercado no primeiro momento , pois no geral nem 10% foi atingido ainda , pelo contrário, pode até acelerar o processo, mas quando chegar perto desse limite , aí sim vai haver um desinteresse geral.
Esse programa nasceu errado , na canetada, no imediatismo , sem um projeto discutido amplamente, agora fica essa confusão, onde os geradores reclamam e as distribuidoras também, e ambos com razão.

João
João
04/02/2025 07:37

Mais um embroglio .

Valdemar Medeiros

Jornalista em formação, especialista na criação de conteúdos com foco em ações de SEO. Escreve sobre Indústria Automotiva, Energias Renováveis e Ciência e Tecnologia

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