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Porto Alegre cria auxílio mensal de até R$ 1.000 para famílias que deixaram suas casas por causa das obras na alça da ponte do Guaíba
A Prefeitura de Porto Alegre sancionou um auxílio financeiro para famílias afetadas pelas obras da alça da ponte do Guaíba. A Lei nº 14.224, que cria o benefício Estadia-Ponte, foi assinada pelo prefeito Sebastião Melo na segunda-feira, 5, e publicada no Diário Oficial de Porto Alegre nesta terça-feira, 6.
A proposta partiu do Executivo e foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 7 de abril. O objetivo do benefício é apoiar financeiramente os moradores que precisaram deixar suas casas devido às intervenções na região.
Segundo a prefeitura, a medida garante até R$ 1.000 mensais por família cadastrada, pelo período de até 24 meses.
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O repasse do auxílio está condicionado ao envio integral dos recursos pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul. Somente com esse repasse é que o município poderá operar o pagamento às famílias. Caso haja interesse do Estado, o prazo de concessão do benefício pode ser prorrogado.
A legislação estabelece também que o programa será encerrado assim que uma solução habitacional definitiva for oferecida aos beneficiários. A intenção é garantir condições mínimas de estadia temporária até que os moradores tenham acesso a uma nova moradia adequada.
O auxílio Estadia-Ponte passa a ser um instrumento oficial para lidar com os impactos sociais das obras públicas de grande porte. A partir da publicação da lei, o benefício entra em vigor e dependerá dos próximos passos do governo estadual para que comece a ser pago.
Com informações de Terra.
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