Estado de São Paulo quer taxar o uso de energia renovável dos consumidores em até 78%

São Paulo acaba desfavorecendo a energia renovável e pretende taxar de 75% a 78% os consumidores

Por meio do Decreto Estadual SP n^o 65.255/2020, com vigência de dois anos a partir de 15 de janeiro de 2021, o estado de São Paulo, concedeu isenção apenas sobre 78% da energia produzida, para consumo até de 700 kWh, e 75% da energia produzida, para consumidores que atingirem acima deste limite. Sendo assim, pelos próximos dois anos, de 22% a 25% de toda a energia produzida, através de energia renovável, no regime de Geração Distribuída será tributada no estado de São Paulo, sejam quais forem as compensações. Dito de maneira direta, São Paulo irá tributar a parte da energia usada pelos consumidores e até mesmo pelo próprio produtor.

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A isenção integral do montante consumido pelo próprio produtor no sistema de Geração Distribuída em São Paulo, entrará em vigor somente a partir de 15 de janeiro de 2023, em São Paulo. A postura do estado desestimula, produtores e consumidores ao uso de energia renovável de produção de energia, como painéis solares e turbinas eólicas, na contramão do mundo que está se voltando para incentivar a instalação de modelos de energia renovável

Energia renovável em São Paulo

As distribuidoras de energia elétrica que atuam no estado de São Paulo atendem a um consumo anual de eletricidade de cerca de 145 mil GWh, com mais de 18,6 milhões de unidades consumidoras.

Mais da metade da matriz energética do estado de São Paulo é produzida a partir de fontes renováveis, tendo, o estado, capacidade instalada de aproximadamente 23 GW, correspondendo a 15% da geração brasileira. As hidrelétricas são responsáveis por 65% da produção do estado, as termoelétricas a biomassa por 25% e as termoelétricas fósseis 10%.

O mercado de energia elétrica em São Paulo se divide entre consumidores livres, com direito a escolher seu fornecedor, e consumidores cativos, vinculados à concessionária que atende sua região. O consumidor precisa consumir mais de 500 kW, para poder estar incluso ao mercado livre. Abaixo deste valor, o usuário usa o mercado cativo via distribuidoras locais.

Mercado de energia renovável cresce no Brasil

Outro ponto positivo, é a geração de novos postos de trabalho, segundo a OIT, a indústria de energia renovável já gera mais empregos que as de combustíveis tradicionais e poluentes

As energia renovável não emite gases de efeito estufa nos processos de geração de energia, tornando-se uma solução mais limpa para contribuir com o meio ambiente. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, em alguns países, a energia renovável está custando o mesmo ou até menos do que as fontes poluentes.

Com mais de 1 milhão de vagas no setor, o Brasil é um dos maiores criadores de empregos em energia renovável e as oportunidades no segmento são cada vez maiores. De acordo com Irena, a Agência Internacional de Energia Renovável, o país fica atrás apenas da China.

Isso inclui empregos relacionados a biocombustíveis, energia hidrelétrica, eólica e solar, além de biomassa e biogás. Mas não é uma surpresa total. Desde 2018, o país tem o maior número de empregos em energia renovável na América Latina. 

Politicas públicas tentam aumentar a matriz energética renovável

Grande parte da energia renovável do Brasil vem de usinas hidrelétricas. No entanto, uma parcela significativa da energia renovável do país decorre de políticas públicas anteriores que tentaram aumentar a participação das energias renováveis ​​não tradicionais (especialmente a cana-de-açúcar usada para fazer etanol) e atualmente o estado de São Paulo vem tentado aumentar esse número ainda mais. 

43,5% do consumo brasileiro é suprido por fontes renováveis, enquanto 14% do consumo mundial é suprido por essas mesmas fontes. Os dados são do Boletim Energético Nacional do Brasil e baseiam-se nos números de 2016. 

Os recursos energéticos renováveis ​​brasileiros são compostos por: 39,1% cana-de-açúcar e seus derivados, 27,6% hidrelétricas, 18,8% carvão vegetal e lenha e 14,5% outras energias renováveis ​​(solar, eólica, biomassa, etc). 

O gráfico a seguir compara o uso de vários recursos de energia renovável no Brasil com o uso mundial dos mesmos recursos