A Engie permanece com interesse pela TAG após a liminar do STF, a empresa liderou a compra da TAG junto à Petrobras por US$ 8,6 bilhões.
Em liminar concedida na última sexta-feira, 24 de maio, após pedido de sindicatos, Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão de janeiro passado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia derrubado liminar contra a venda pela Petrobras da unidade de gasoduto TAG.
A Engie liderou a compra da TAG junto à Petrobras por 8,6 bilhões de dólares, em negócio anunciado no mês passado. A decisão de Fachin atendeu pedido de sindicatos de petroleiros.
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“É pena, pois cria uma incerteza desnecessária, todos sabem que o processo foi competitivo ao extremo com aprovação e acompanhamento do TCU (Tribunal de Contas da União)”, disse uma fonte da empresa, na condição de anonimato.
Engie de olho nos funcionários da Petrobras na TAG
Apesar da decisão do ministro Edson Fachin de suspender a venda da TAG para o consórcio liderado pela Engie, a empresa francesa mantém a sua agenda de reuniões com funcionários da Petrobras que atuam na TAG, na sede da empresa no Rio de Janeiro.
A ideia é propor a uma boa parte deles (a maioria concursada) que peça desligamento da Petrobras para que seja contratada pela Engie.
STF decide na quinta-feira se privatização de estatais precisa de aval do Congresso
Toffoli, incluiu na pauta de quinta-feira do plenário o julgamento de um processo que discute se privatizações de estatais precisa de prévio aval do Congresso Nacional ou passar por uma licitação.
Toffoli decidiu na noite de segunda-feira levar a questão ao plenário do STF na quinta-feira, de acordo com o sistema do Supremo.
Os ministros do Supremo devem confirmar ou rejeitar as liminares concedidas por Lewandowski e Fachin.
Nos dois casos, a discussão deve girar em torno de se é necessária a realização de procedimento licitatório e prévia autorização legislativa para a transferência de controle acionário de estatais, como é o caso de subsidiárias da Petrobras.
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