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Com o objetivo de reduzir o valor dos combustíveis para os consumidores, os donos de postos passam a apoiar a venda direta de combustíveis por produtores e fornecedores, sem o auxílio da ANP
Sindicatos de revendedores de combustíveis de 17 estados do país assinaram um posicionamento único em relação às mudanças previstas pelas MPs de n° 1063 e n° 1069 que autorizam a venda direta do etanol pelos importadores e produtores aos postos de combustíveis e colocam um fim a assistência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para uso da marca, permitindo que os donos de postos de combustíveis possam comprar produtos comuns de outros fornecedores, não importando a marca ostentada pelo posto.
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Donos de postos temem uma nova forma de tributação
O posicionamento dos revendedores acontece depois que distribuidoras de combustíveis expuseram críticas à flexibilização do mercado no início da semana. Os donos de postos, apesar de demonstrarem apoio a autorização da venda direta de etanol, destacaram que há receio em relação a uma nova forma de tributação para que não haja sonegação.
Caso seja criada uma forma de tributação, poderia haver um desequilíbrio no mercado. Os donos de postos de combustíveis, pelo posicionamento, acreditam que a flexibilização do mercado permitirá que novas formas de negociação sejam mais acessíveis aos fornecedores.
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De maneira oposta da manifestação das distribuidoras, que sabem que as mudanças terão pouco impacto sobre o preço dos combustíveis aos consumidores finais, os empresários afirmam que buscarão os fornecedores com os preços mais competitivos, facilitando na redução de preço aos consumidores. Um desejo que assim como das distribuidoras, também é da classe empresarial.
Sindicato de revendedores de combustíveis se pronuncia sobre as MPs
Em nota, o Sindicato dos Revendedores afirmou ter certeza que a medida ajudará os postos a terem preços mais competitivos para os consumidores, acabando com os preços altíssimos observados atualmente, principalmente entre os pequenos e médios revendedores.
Sendo assim, com o fim da tutela da marca, a ANP poderá priorizar as ações de fiscalização relacionadas ao segmento, em especial, aquelas que equivalem à volumetria e qualidade aos consumidores.
O Sindicato afirma que acelerar a reforma tributária, unificando o valor dos tributos para todos os estados para se ter um mercado mais equilibrado, é a principal e mais eficaz medida que pode ser tomada para que haja uma redução nos preços dos combustíveis aos consumidores, o que é desejado por todos, desde os fornecedores até revendedores.
Fim da fidelidade à bandeira
Atualmente, a norma da ANP estabelece que todo combustível deve passar pelos fornecedores antes de chegar às bombas dos postos, o que não será mais obrigatório com a nova MP.
Em várias ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que a venda direta é uma ótima forma para reduzir, mesmo que um pouco, os preços dos combustíveis. A medida também permitirá que um posto compre combustível de qualquer distribuidor não importando a qual bandeira o mesmo é associado.
Atualmente, um posto associado a um fornecedor só pode vender combustíveis do mesmo. Por meio da MP, haverá a possibilidade de comprar de qualquer distribuidor, desde que devidamente informado ao consumidor.
