Fiscalização resgatou 45 garimpeiros de quartzo em Seabra, na Bahia. Eles desciam poços de mais de 30 metros sentados numa tábua presa a corda sem freio, trabalhavam sem água ou salário fixo e enfrentavam risco de soterramento.
Sentados em um pedaço de madeira preso a uma corda, garimpeiros desciam por poços de mais de 30 metros de profundidade para retirar quartzo em Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. Não havia freio nem trava na manivela utilizada por dois colegas para movimentar a corda. O método de trabalho foi encontrado pela fiscalização federal que resgatou 45 pessoas em condições análogas à escravidão na área conhecida como Garimpo do Quati.
A operação aconteceu de 3 a 12 de novembro de 2026 e reuniu auditores-fiscais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União e Polícia Federal. No local, os trabalhadores não tinham registro em carteira, água potável, banheiro nem salário fixo. O empregador recebeu uma notificação para pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias, registrar os vínculos e interromper atividades consideradas perigosas.
Descida em uma tábua: poços atingiam até 40 metros e não tinham proteção contra quedas
Os poços verticais de extração de quartzo são chamados pelos garimpeiros de catras. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou escavações com mais de 30 metros de profundidade. O MPT informou que alguns buracos chegavam a 40 metros, dimensão próxima à altura de um edifício de vários andares. Para chegar ao fundo, os trabalhadores se apoiavam em uma pequena tábua ligada à corda que era enrolada por uma manivela operada manualmente.
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O mecanismo não tinha dispositivo de travamento. As bordas das escavações permaneciam expostas, sem barreiras contra quedas, e os poços não possuíam escoramento para evitar desmoronamentos. Até as catras abandonadas continuavam abertas, aumentando o risco para quem circulava pela área.
Diante de quatro situações classificadas como de risco máximo, a Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou a interdição das atividades de escavação e retirada de material dos poços da área fiscalizada. A decisão veio durante o resgate, antes que a ausência de proteção resultasse em outro acidente grave.
Falta de ar e poeira de sílica ameaçavam a saúde de quem extraía quartzo
Depois de descer, os garimpeiros quebravam rochas manualmente em espaços subterrâneos sem ventilação adequada. A atividade liberava poeira fina de sílica cristalina, presente no quartzo, e os trabalhadores não recebiam proteção respiratória. Os fiscais identificaram pessoas com sintomas que exigem investigação de possível silicose, doença pulmonar associada à exposição prolongada a essa poeira.
Segundo o MTE, alguns garimpeiros apresentavam falta de ar intensa ao sair dos poços. Um trabalhador tinha paralisia de um membro superior e outro apresentava sequelas de fratura após desabamento anterior. Ambos continuavam nas atividades sem avaliação médica nem adaptação das tarefas às limitações físicas.
Também não foram encontrados programas de exames de saúde, treinamento de segurança nem materiais de primeiros socorros. Os auditores relataram pessoas de bermuda e chinelo próximas às bocas dos poços, apesar de uma placa na entrada exigir o uso de equipamentos de proteção. A procuradora Daniela Bastos Moutinho e Silva, que participou da operação, destacou o risco de a poeira ser levada até as casas dos trabalhadores. Entre as pessoas resgatadas havia uma mulher que amamentava um bebê de um ano e três meses.
Quartzo parado no depósito e pagamentos suspensos por meses deixaram garimpeiros sem renda
O sistema de remuneração agravava a situação. Os trabalhadores recebiam apenas uma parcela do valor obtido com a comercialização das pedras, sem garantia de salário mensal. Um deles estava havia mais de um ano sem receber; outro, havia oito meses. Quando não aparecia comprador para o quartzo, não havia pagamento pelo trabalho já realizado.
A fiscalização encontrou aproximadamente 4,5 toneladas de quartzo armazenadas no depósito do explorador, sem venda havia três meses. Os próprios trabalhadores ainda custeavam ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel usados na extração. O dinheiro recebido, quando existia venda, precisava cobrir despesas essenciais para que pudessem continuar trabalhando.
Os contratos analisados pelos fiscais previam a retenção de 40% do valor da venda antes da partilha dos recursos. Metade da quantia retida ficava com o explorador, e a outra metade, com os proprietários da terra. Apesar de serem chamados de parceiros, os garimpeiros dependiam de autorização para entrar na área. Havia cancela no acesso único, vigilância por câmeras, encarregado assalariado e controle das operações de venda.
Sem banheiro nem água potável, famílias dependiam de estruturas improvisadas para comer e descansar
As irregularidades não se limitavam aos poços. Cada trabalhador precisava levar de casa água para beber, cozinhar e se lavar. As refeições eram preparadas em fogões improvisados, com alimentos armazenados sem refrigeração. Pedras e troncos serviam de apoio durante as refeições; as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.

Os locais de descanso eram barracos de palha e lona. Algumas camas eram feitas de varas e cobertas por papelão. A área também não tinha instalações adequadas para as mulheres que trabalhavam no garimpo, inclusive durante o período menstrual.

Uma licença ambiental emitida em março exigia a instalação de banheiro, refeitório, fornecimento de água potável e área de descanso, além da apresentação de exames médicos. O prazo de seis meses venceu em setembro sem cumprimento das condições indicadas pela fiscalização. Os estudos relacionados à licença previam 12 empregados formais, mas a operação encontrou 45 trabalhadores sem registro em carteira.
Resgate ocorreu em uma fiscalização mais ampla, mas trabalho escravo foi identificado no Garimpo do Quati
Ao longo da operação, as equipes federais vistoriaram seis locais de trabalho na região de Seabra: três garimpos, duas pedreiras e uma obra civil. De acordo com o MPT, a caracterização de trabalho análogo à escravidão e o resgate dos 45 trabalhadores ocorreram no Garimpo do Quati. Nos outros estabelecimentos, foram identificadas irregularidades que devem ser investigadas separadamente.
Os trabalhadores resgatados moram em povoados rurais de Seabra e alternavam o garimpo com atividades agrícolas e serviços temporários. O levantamento feito pela fiscalização registrou que 86,7% dos resgatados se declararam pretos ou pardos e 57,8% tinham, no máximo, o ensino fundamental. O perfil ajuda a dimensionar as dificuldades de acesso a alternativas de renda na região.
Os auditores enquadraram o caso na modalidade de condições degradantes de trabalho, prevista no artigo 149 do Código Penal. A caracterização administrativa decorreu da combinação de ausência de higiene, riscos extremos à integridade física e falta de garantias trabalhistas. A investigação e eventuais responsabilidades criminais ou civis seguem os procedimentos próprios dos órgãos competentes.
Após recusa de acordo, Ministério Público do Trabalho abre inquérito e analisa ação judicial
O MPT tentou negociar um termo de ajuste de conduta com a pessoa responsável pela licença de prospecção mineral da área. Segundo nota divulgada em 12 de novembro, as conversas não resultaram em acordo. O órgão instaurou um inquérito e avaliará a apresentação de uma ação civil pública para buscar regularização da atividade e indenizações individuais e coletivas.
O empregador foi notificado pelo MTE a interromper as atividades, formalizar os contratos e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Cada uma das 45 pessoas resgatadas tem direito a seis parcelas do seguro-desemprego na modalidade destinada a trabalhadores resgatados. Os garimpeiros também foram encaminhados ao Projeto Caminhos do Trabalho para avaliação e acompanhamento médico.
O procedimento passa a envolver o pagamento dos valores apurados, a assistência às pessoas resgatadas e a definição de medidas para impedir a repetição das irregularidades. A atuação do MPT prosseguirá com a análise de provas e das providências judiciais cabíveis, enquanto os demais locais fiscalizados terão investigações específicas.
Como denunciar trabalho análogo à escravidão e situações de risco em garimpos
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser encaminhadas pelo Sistema Ipê da Inspeção do Trabalho, canal oficial que recebe informações de forma segura e sigilosa. Relatos sobre falta de registro, ausência de pagamento, estruturas inseguras e condições degradantes auxiliam a atuação dos órgãos de fiscalização.
O caso de Seabra deixou 45 trabalhadores resgatados, poços interditados e uma investigação trabalhista em andamento. As próximas decisões incluem a cobrança das verbas rescisórias e a eventual ação judicial. Para os moradores que dependiam da extração do quartzo, a preocupação imediata também envolve o acesso a tratamento de saúde e a uma fonte regular de renda.











