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Com o novo Código Civil em 2025 que corta herança obrigatória de 50% para 25% e retira cônjuge da lista de herdeiros, aumento pela procura por planejamento sucessório bate novo recorde – entenda como ficará a herança com essa mudança

Escrito por Valdemar Medeiros
Publicado em 02/09/2025 às 09:05
Com o novo Código Civil em 2025 que corta herança obrigatória de 50% para 25% e retira cônjuge da lista de herdeiros, aumento pela procura por planejamento sucessório bate novo recorde - entenda como ficará a herança com essa mudança
Foto: Com o novo Código Civil em 2025 que corta herança obrigatória de 50% para 25% e retira cônjuge da lista de herdeiros, aumento pela procura por planejamento sucessório bate novo recorde – entenda como ficará a herança com essa mudança
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Reforma do Código Civil em 2025 muda regras da herança e faz disparar a procura por testamentos, holdings e planejamento sucessório no Brasil.

O Novo Código Civil, em análise no Congresso em 2025, já está movimentando advogados, cartórios e famílias em todo o Brasil. As mudanças propostas para o direito sucessório — redução da herança obrigatória de 50% para 25% e exclusão do cônjuge da lista de herdeiros necessários — estão gerando uma verdadeira corrida por planejamento sucessório.

Com maior liberdade para definir o destino dos bens, brasileiros de diferentes classes sociais buscam antecipar a partilha por meio de testamentos, holdings familiares e reorganização patrimonial, temendo disputas e conflitos futuros.

Como era e como ficará a herança com o novo Código Civil

Pelas regras atuais do Código Civil de 2002, os herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge) têm direito a 50% de todo o patrimônio, independentemente da vontade do falecido. Os outros 50% podem ser destinados em testamento a quem o testador quiser.

Com a reforma em discussão no PL 4/2025, o cenário muda:

  • A legítima obrigatória cai de 50% para 25%, reduzindo pela metade o que obrigatoriamente vai para os herdeiros necessários.
  • O cônjuge deixa de ser herdeiro necessário, perdendo a garantia de receber automaticamente parte do patrimônio.
  • O testador passa a ter liberdade para dispor de até 75% dos bens como desejar.

O impacto imediato: corrida por testamentos e holdings

Essas mudanças já provocam reflexos no mercado jurídico. Escritórios especializados relatam um aumento expressivo na procura por testamentos públicos, que registram oficialmente a vontade do titular dos bens, e por holdings familiares, estruturas criadas para organizar e proteger o patrimônio antes da partilha.

Segundo associações de cartórios, só no primeiro semestre de 2025 a procura por testamentos cresceu mais de 20% em comparação ao mesmo período de 2024. Advogados destacam que casais em união estável ou casamento estão entre os mais preocupados, já que o cônjuge deixará de ter direito automático à herança.

Especialistas explicam a mudança

Juristas que participaram da comissão de elaboração do anteprojeto defendem que a alteração traz o Brasil para uma realidade mais moderna, com maior respeito à autonomia individual. Como disse o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, coordenador da comissão, “é preciso dar mais liberdade ao cidadão para organizar sua sucessão e reconhecer diferentes arranjos familiares”.

Mas outros especialistas alertam que a redução da legítima pode aumentar conflitos. Filhos ou herdeiros preteridos em testamentos podem judicializar a sucessão, gerando novas disputas familiares.

Por que as famílias estão se antecipando

O medo de perder direitos ou de deixar cônjuges desamparados explica a corrida aos cartórios e escritórios. Hoje, um casal pode confiar que metade do patrimônio será dividida entre filhos e o parceiro sobrevivente. Com a reforma, se não houver planejamento, o cônjuge pode ficar de fora da herança obrigatória, dependendo exclusivamente do testamento.

Outro ponto é a liberdade inédita: muitos querem garantir que sua vontade seja respeitada sobre quem receberá imóveis, empresas familiares, fazendas, aplicações financeiras ou até criptoativos.

Comparação internacional

A proposta aproxima o Brasil de modelos mais liberais, como os dos Estados Unidos e Reino Unido, onde não há reserva obrigatória de herdeiros. Lá, 100% do patrimônio pode ser destinado de acordo com a vontade do testador.

Mesmo com a redução, o Brasil ainda manterá uma quota mínima de 25% de proteção obrigatória, funcionando como uma barreira contra exclusões totais de filhos ou pais.

A reforma do Código Civil em 2025 é um marco histórico. Ao reduzir a legítima para 25% e retirar o cônjuge da lista de herdeiros necessários, o país inaugura uma era de maior liberdade, mas também de maiores responsabilidades para quem quer proteger sua família.

O crescimento recorde da procura por testamentos e holdings familiares mostra que os brasileiros já entenderam o recado: sem planejamento, a partilha pode se transformar em uma fonte de conflitos. Com planejamento, abre-se a chance de garantir segurança e tranquilidade na transmissão do patrimônio.

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Cláudia Almeida
Cláudia Almeida
02/09/2025 12:29

Levo com meu cônjuge 10 anos ele tem 2 filhos. 5 anos que ele adoeceu de câncer e parkinson.
O câncer foi curado. Os filhos ajudei criar, na doença nenhum dos dois colabora para os cuidados se quer para visitar no hospital quando internado. Vou continuar sendo escreva e não vou herdar nem uma agulha e ainda sem lugar pra morar, se eu não a morrer primeiro que ele.
Não vejo claridade de fazer testamento nessa casa!!

Valdemar Medeiros

Formado em Jornalismo e Marketing, é autor de mais de 20 mil artigos que já alcançaram milhões de leitores no Brasil e no exterior. Já escreveu para marcas e veículos como 99, Natura, O Boticário, CPG – Click Petróleo e Gás, Agência Raccon e outros. Especialista em Indústria Automotiva, Tecnologia, Carreiras (empregabilidade e cursos), Economia e outros temas. Contato e sugestões de pauta: valdemarmedeiros4@gmail.com. Não aceitamos currículos!

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