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Brasil pode ser forçado a “jogar água fora” de usinas com custos de até R$40/MWh e consumir energia térmica a custos de até R$2.000/MWh, gerando enormes prejuízos para toda a economia nacional, apenas porque os contratos com as térmicas inflexíveis assim exigem
O presidente da ABRAPCH-Associação Brasileira de PCHs, Paulo Arbex, está preocupado com o risco que a contratação de mais de 5.300MW de térmicas em setembro e dezembro de 2021, muitas a custos de mais de R$2.000/MWh, esvazie a maior parte do espaço na demanda para contratação de pequenas hidrelétricas, que poderiam ser transacionadas a custos entre R$280/MWh e R$350/MWh, menos de 1/6 do custo das térmicas, com emissões 100x mais baixas e outros impactos ambientais muito menores e reversíveis.
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O Congresso Nacional se convenceu de que a baixíssima contratação nos últimos 20 anos, de pequenas hidrelétricas, 100% renováveis, de impactos ambientais baixos e quase todos reversíveis, precisa ser revertida, e determinou com a LEI 14.182 de 12 de Junho de 2021 a contratação de 2.000MW.
Consumidor tem sido prejudicado profundamente com o custo exorbitante das térmicas caras e poluentes
Para Arbex, “essa contratação precisa ser cumprida, em respeito ao Congresso Nacional, ao consumidor, que tem sido profundamente prejudicado com o custo exorbitante das térmicas caras e poluentes, e ao meio ambiente, que tem sido degradado desnecessariamente com os impactos muito superiores e irreversíveis das térmicas fósseis”. Ele argumenta que “a metodologia dos leilões não deveria colocar por terra o que foi determinado pelo Congresso Nacional em Lei e sancionado pela Presidência da República”.
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O executivo calcula ainda que, de acordo com estudos de uma importante consultoria do setor elétrico, as contratações de mais de 5.300MW de térmicas de 2021, somadas à contratação dos 8.000MW de térmicas da Lei da Eletrobras, levará ao risco de vertimento das hidrelétricas para até 41% nos próximos 8 anos.
O risco de vertimento é o risco de o Brasil ser forçado a “jogar água fora” de usinas com custos de até R$40/MWh e consumir energia térmica a custos de até R$2.000/MWh, com enormes prejuízos para toda a economia nacional, apenas porque os contratos com as térmicas inflexíveis assim exigem. Ele informa que a ABRAPCH está preparando um ofício ao Ministério da Economia, relatando a contratação de térmicas exorbitantemente caras.
O Plano Decenal de Energia (PDE 2031) não incorpora a determinação do Congresso Nacional, visto que aponta para apenas 635 MW de PCHs até 2026, valor muito aquém dos 2.000 MW determinados em Lei.
Política dos últimos 20 anos de contratação de térmicas caras, ao invés de uma combinação de renováveis (hidrelétricas, biomassa, solares e eólicas), tem sido uma das principais razões para a explosão das tarifas ao consumidor
Arbex assevera que a política dos últimos 20 anos de contratação de térmicas caras ao invés de uma combinação de renováveis (hidrelétricas, biomassa, solares e eólicas) tem sido uma das principais razões para a explosão das tarifas ao consumidor, que passaram de uma das mais baratas do mundo em 2000, para uma das 3 mais caras em 2022. “Estamos confiantes de que o governo reverterá esta situação, assim que tomar conhecimento dela, e que contratará os 2.000MW de pequenas hidrelétricas, cuja importância o ministro e o presidente sempre reconheceram em diversas ocasiões”, diz ele.
Arbex explica que o cumprimento da lei gerará cerca de 750 MW ao ano de energia hidrelétrica nos próximos 3 anos, quase R$ 6 bilhões de investimentos/ano, mais de 50 mil empregos e usinas que vão gerar energia barata e limpa por mais de um século.
Para que a energia hidráulica seja melhor dimensionada no Brasil, a ABRAPCH trabalha alguns pleitos, como a racionalização do licenciamento ambiental e a adequação de isenção fiscal, pois outras energias renováveis desfrutam de carga tributária mais de 35% inferiores à das hidrelétricas.
