BPCL paga inadimplência da Videocon em bloco de petróleo no Brasil

As duas empresas formaram uma joint venture incorporada IBV Brasil Petróleo Ltda para adquirir a Encana Brasil Petróleo Ltda dos produtores de gás canadenses EnCana

A estatal Bharat Petroleum Corp Ltd (BPCL) foi forçada a pagar por sua parceira inadimplente, a Videocon Industries Ltd, após ter contado com um modelo raramente usado para adquirir participação em cinco blocos de petróleo no Brasil, disseram fontes.

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Em setembro de 2008, BPCL e Videocon Industries formaram uma joint venture incorporada IBV Brasil Petroleo Limitada para adquirir a Encana Brasil Petroleo por US$ 283 milhões.

Fontes disseram que normalmente essas aquisições são feitas por meio de joint ventures não incorporadas, mas a BPCL optou por formar uma joint venture incorporada, que é organizada como uma entidade legal separada e distinta. E toda a entidade é considerada inadimplente se algum dos sócios não pagar por sua parcela de custos.

Com a falida Videocon incapaz de pagar seus pedidos de dinheiro para a exploração e desenvolvimento dos campos de petróleo, o consórcio IBV enfrentou a probabilidade de um default e o risco de ser expulso.

Para salvar o dia, a BPCL injetou US$ 53,98 milhões no IBV em 2019-20, resultando em uma participação na joint venture de 55,13 por cento, disseram fontes com conhecimento direto do desenvolvimento.

Se a BPCL tivesse adquirido os blocos brasileiros por meio de uma joint venture não incorporada, apenas a Videocon teria sido considerada inadimplente por não pagar sua parte dos custos. Esse padrão não teria afetado o BPCL.

Fontes disseram que em uma joint venture sem personalidade jurídica – que não é constituída como pessoa jurídica e é formada apenas por contrato – a BPCL não teria se arriscado a perder o bloco se o sócio não pagasse. A aposta da BPCL não teria sido alterada, mesmo se a Videocon entrasse em default.

No entanto, no modelo escolhido pela BPCL, toda a joint venture corria o risco de ser rotulada como inadimplente e de perder os campos de petróleo.

Quando contatado, um alto funcionário da BPCL disse que o aumento da participação da empresa na IBV é temporário e voltaria ao acordo anterior assim que a empresa que assumir a Videocon pague pelo default.

Ativos de óleo e gás da Videocon estão sendo leiloados para recuperar empréstimos bancários inadimplentes

BPCL detém 12 blocos offshore por meio de sua subsidiária Bharat PetroResources Ltd (BPRL). Cinco desses blocos de petróleo estão no Brasil, dois nos Emirados Árabes Unidos e um em Moçambique, Indonésia, Austrália, Israel e Timor Leste.

A IBV Brasil Petróleo Limitada (incorporada no Brasil), uma empresa de joint venture da BPRL Ventures BV, e a Videocon Energy Brazil Ltd, renunciaram às subsidiárias da BPRL e da Videocon Industries Limited, respectivamente, detêm participação em 5 blocos em 3 concessões no Brasil.

Na concessão Sergipe Alagoas (BM-SEAL-11), que atualmente consiste em três blocos, a Petrobras do Brasil é a operadora com 60 por cento de participação e o IBV detém os 40 por cento restantes.

Durante os períodos de exploração, quatro descobertas de petróleo e gás – Barra, Farfan, Cumbe e Barra foram feitas nesta concessão.

Na concessão Potiguar (BM-POT-16), a Petrobras é a operadora com 30 por cento de participação, os demais sócios são IBV (20 por cento), Petrogal (20 por cento) e BP (30 por cento).

Na concessão de Campos (BM-C-30), a BP com 35,7 por cento é a operadora e os outros parceiros são IBV Brasil (35,7 por cento) e Total da França (28,6 por cento).

Fonte: Energy World