Barragem de rejeitos de mineração de ouro corre risco de romper na Bahia, afirmam jornalistas

A JMC pretende ampliar a produção de ouro na Bahia em até 31% até 2023. Em 2019, a companhia produziu 159,4 mil onças – 4,5 toneladas

Em Jacobina (BA), o garimpo artesanal foi substituído pela produção industrial do minério. Há quase três décadas, os moradores de Canavieiras, Jabuticaba e Itapicuru, na zona rural do município, tiveram seu modo de vida tradicional alterado à medida que cresceu a exploração industrial da mineração do ouro e temem por uma tragédia igual o de Brumadinho, segundo os jornalistas Nádia Conceição e Edvan Lessado, do portal apublica.org.

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Jacobina está localizada a 420 km a oeste de Salvador e abriga duas barragens de rejeitos resultante da exploração de ouro da empresa JMC, filial brasileira da canadense Yamana Gold Inc. Na região, a corporação estrangeira explora quatro minas: João Belo, Itapicuru, Serra do Córrego e Canavieiras, que, juntas, empregam ao menos 2 mil funcionários. 

Jabuticaba e as demais comunidades perderam seus garimpos de ouro com a chegada da filial da Yamana Gold. A intensificação da produção industrial do ouro levou à criação da barragem de rejeitos B1, em fase de desativação desde 2008, e da barragem B2, atualmente em funcionamento. Esta última deve permanecer em atividade até 2036.

Moradores temem tragédia

A barragem B2, que tem 88 metros de altura, está na Categoria de Risco (CRI) baixo para desabamento, conforme a lista de classificação de barragens de mineração brasileira, da Agência Nacional de Mineração (ANM). Mas tanto os moradores da cidade, especialmente nas três principais comunidades rurais, quanto o Ministério Público estadual alertam para o risco de uma tragédia sem precedentes.

A Promotoria Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia (MPBA) em Jacobina já identificou falhas na segurança da barragem. No dia 2 de dezembro do último ano, o desabamento de uma estrutura interna da barragem de minério de ouro pôs em alerta a Agência Nacional de Mineração e os promotores.

Segundo um documento da ANM ao qual a reportagem teve acesso, houve “ruptura parcial da pilha de rejeito ciclonado”, causada provavelmente “por fortes chuvas e problemas de drenagem interna dessa estrutura”, na barragem B2. Não houve vítimas, mas o material sólido soterrou um veículo da própria empresa. 

No dia 4 de dezembro, a agência interditou e suspendeu de imediato o lançamento de rejeitos da B2. Para que a interdição fosse desfeita, a ANM recomendou que a JMC solucionasse os problemas apontados na inspeção realizada pelo Ministério Público da Bahia. 

Caso se rompesse, a B2 provocaria a destruição nas vias de acesso às outras comunidades, deixando isolado o povoado.

O pavor do rompimentoda barragem de minério de ouro coloca em suspenso as centenas de residentes de Itapicuru e Jabuticaba. Além deles, moradores de bairros da zona urbana de Jacobina temem um desastre, uma vez que estariam na rota da lama oriunda da barragem. 

A cidade de Jacobina tem uma população estimada em 80.635 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É como se o município estivesse fadado ao ouro porque a economia gira em torno da exploração do minério. No último ano, a produção mineral comercializada do município de Jacobina, foi de R$134 milhões. 

“O medo é, como teve em Brumadinho, em Mariana, acontecer um rompimento e ceifar centenas de vidas”, diz Bonifácio. 

Simulação de rompimento de barragem de ouro

Na manhã de 22 de fevereiro de 2019, após pressão da comunidade e de movimentos sociais, com apoio do Ministério Público e de autoridades baianas, a JMC fez uma simulação de rompimento da barragem, com a parceria entre a Defesa Civil de Jacobina e a do estado para “preparar os moradores e equipes de atendimento para emergências, com base na cultura de prevenção a acidentes da empresa”. 

Cerca de 400 moradores das comunidades de Canavieiras, Jabuticaba e Pontilhão – outra que estaria na rota da lama – participaram do simulado inédito. Todos os moradores foram identificados pela empresa; dessa forma, há maior chance de atendimento em uma possível pós-tragédia.

Nota à imprensa

Em resposta, a empresa informa: “Sobre os tremores de terra que foram divulgados em diversos meios de comunicação (rádio, jornais impressos, televisão e redes sociais) no estado da Bahia nos últimos meses, a Yamana gostaria de reafirmar que atividade sísmica é decorrente de processos Naturais da Terra. A grande maioria desses eventos são imperceptíveis pelas pessoas, mas a atividade sísmica é registrada pela Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), entre abril de 2020 e janeiro de 2021, foram registrados em torno de 228 eventos sísmicos no país, sendo 51 na Bahia, 9 em Jacobina”.

“Essas publicações associam a operação da Mineração aos tremores de terra ocorridos em escala regional, mas sabemos que os eventos sísmicos não são causados por detonações ou qualquer outra atividade de mineração JMC. Nossos projetos e operações de rejeitos levam em consideração as informações sísmicas regionais para garantir que eles possam suportar a atividade sísmica. A partir de 25 fevereiro, estaremos realizando monitoramento sísmico específico do local para refinar os dados sísmicos regionais – esses novos dados serão realimentados em nossos processos de projeto de rejeitos para nos dar mais uma confirmação de que nossas barragens são estáveis a longo prazo”, disse a empresa

A preocupação com a segurança é premissa da JMC / Yamana Gold, conclui.

Mineração de ouro na Bahia

A JMC pretende ampliar a produção de ouro em até 31% até 2023. Em 2019, a companhia produziu 159,4 mil onças – 4,5 toneladas – segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). Atualmente, a JMC emprega cerca de 1.400 colaboradores diretos e 700 indiretos, conforme informações divulgadas pela SDE, em abril de 2020.

A Bahia possui 34 barragens de rejeitos de mineração registradas. “A Bahia é o quarto estado em importância de mineração no Brasil, atrás de Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, porém, de acordo com a Agência Nacional de Mineração, o órgão só conta com um veículo para fazer a atividade de campo na Bahia toda, para a fiscalização”, afirma o promotor Pablo Almeida. 

por – apublica.org