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O governo da Argentina está prestes a aprovar uma carteira de motorista vitalícia, acabando com a obrigatoriedade de renovações periódicas e eliminando os custos associados.
Imagina nunca mais ter que se preocupar em renovar a carteira de motorista? Pois é, essa é a proposta revolucionária que está prestes a ser aprovada na Argentina. A nova carteira de motorista vitalícia promete acabar com a dor de cabeça e os custos frequentes de renovação, transformando o processo em algo totalmente digital e gratuito. Mas como isso vai funcionar na prática?
O sistema atual de renovação da carteira de motorista na Argentina é conhecido por ser complicado e caro, algo que muitos brasileiros também enfrentam. A cada período determinado, que varia conforme a cidade, os motoristas são obrigados a passar por uma série de testes e pagar taxas para continuar dirigindo legalmente. Mas isso pode mudar radicalmente com um projeto de lei que está em vias de ser aprovado.
Carteira de motorista vitalícia na Argentina
Em julho, a deputada Patricia Vásquez apresentou uma proposta que, se aprovada, transformará a carteira de habilitação em um documento “vitalício” para motoristas não profissionais. A ideia é que, uma vez obtida a carteira, não seja mais necessário renová-la periodicamente. Em vez disso, o motorista só precisará enviar uma declaração online a cada cinco anos, confirmando que ainda está apto fisicamente para dirigir. E o melhor: tudo isso sem custos!
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O que muda com a nova lei
O projeto da nova lei que busca instituir a carteira de motorista vitalícia na Argentina propõe três mudanças principais:
Fim da validade para motoristas não profissionais: A proposta é que as carteiras para motoristas não profissionais não tenham mais data de validade. Apenas a cada cinco anos, o motorista deve apresentar uma declaração juramentada de aptidão psicofísica, comprovada por um médico credenciado.
Cadastro nacional de médicos credenciados: Para garantir a idoneidade do processo, será criado um cadastro nacional de médicos aptos a emitir esses atestados. Isso evitaria fraudes e garantirá que somente profissionais capacitados possam avaliar os motoristas.
Alterações na lei nacional de trânsito: As mudanças incluem a obrigatoriedade de inserir as datas da primeira concessão e das últimas modificações na carteira. Além disso, a suspensão do direito de dirigir será automática caso o motorista não cumpra os requisitos de envio da declaração juramentada.
Quando a mudança entra em vigor?
O Ministro da Desregulamentação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, já deixou claro que o anúncio oficial deve ser feito nas próximas semanas. Embora o processo legislativo tenha suas etapas, as palavras de Sturzenegger sugerem que a aprovação é iminente. Se tudo correr como planejado, os motoristas na Argentina poderão se despedir das renovações em breve.
Comparando com o Brasil
Enquanto isso, no Brasil, o cenário é bem diferente. Aqui, a renovação da carteira de motorista é obrigatória a cada 10 anos para motoristas com menos de 50 anos, e a cada 5 anos para os que têm entre 50 e 70 anos. Acima de 70, a renovação é a cada 3 anos. Sem falar que, os custos envolvidos no processo não são baixos.
Em alguns estados, como São Paulo, para renovar a CNH, os motoristas enfrentam uma série de custos que somam uma quantia considerável. A primeira despesa é a taxa do exame médico, que deve ser paga diretamente na clínica e custa R$ 116,69. Em seguida, se necessário, há a taxa da avaliação psicológica, também paga na clínica, no valor de R$ 136,14. Por fim, há a taxa de emissão da renovação e envio da CNH pelo correio, que sai por R$ 127,69.
A diferença é gritante: enquanto a Argentina caminha para um sistema mais prático e econômico, no Brasil, os motoristas continuam enfrentando burocracia e gastos recorrentes. Essa mudança na Argentina pode servir de exemplo para outras nações que buscam modernizar e desburocratizar seus processos de habilitação.
Ficamos de olho nos próximos passos do governo argentino. Se tudo der certo, a carteira de motorista vitalícia pode se tornar uma realidade e mudar para sempre a forma como os argentinos enxergam o processo de habilitação. Comenta se no Brasil essa nova lei seria uma boa ideia.
