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Denúncia de 2023 aponta invasão e supressão de vegetação perto da Barragem do Rio São Bento, área de amortecimento da Reserva do Aguaí. Matrícula teria sido negociada de forma clandestina, surgiram cabanas e quiosques sem licença e sem esgotamento, e o município mantém multas e processos em curso neste ano
A barragem do Rio São Bento, em Siderópolis, abastece mais de 300 mil pessoas no Sul de Santa Catarina e entrou no centro de um alerta: a cerca de cinco quilômetros do reservatório, uma área de preservação passou a receber construções sem licenças ambientais, em um terreno apontado como invadido e vendido de forma irregular.
A denúncia foi formalizada em 2023 pelo proprietário Gregório Vinicius Brighenti e levada a órgãos como Famsid, Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Poder Judiciário, conforme divulga o portal NDMais. O que chama atenção é a permanência dos imóveis, ainda de pé, enquanto o caso acumula autos, multas e promessas de recuperação ambiental.
O que apareceu no terreno e por que isso virou caso
No local, foram levantados casebres, quiosques e cabanas com materiais descritos como descartes da construção civil.
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A área também teria sido divulgada nas redes sociais como “Refúgio Montanha Serrinha”, o que, na prática, ajuda a manter circulação de pessoas em um espaço apontado como irregular.
A denúncia menciona lixo e entulho no entorno das construções e supressão de vegetação em ponto muito próximo de um curso d’água.
Quando isso acontece perto de uma barragem, o debate deixa de ser estético e vira sanitário, porque o risco não depende só do tamanho da obra, mas do padrão de ocupação.
Como a ocupação teria sido sustentada por venda clandestina
A versão relatada pelo município aponta uma venda clandestina da matrícula do terreno, o que teria permitido que outras pessoas passassem a construir.
O detalhe é que, mesmo quando o imóvel “parece” ter dono, o papel não resolve o conflito se a matrícula foi negociada fora da legalidade.
Gregório descreveu que evitou voltar ao local por receio de segurança e avaliou que as construções podem ter aumentado.
Ele sustenta que ninguém teria residência ali e que o movimento seria uma aposta em lucro futuro.
Esse tipo de expectativa costuma empurrar a ocupação para frente, porque cada novo casebre cria uma sensação de fato consumado.
Reserva do Aguaí, mata atlântica e o ponto crítico do esgotamento
A área é descrita como zona de amortecimento da Reserva Ambiental do Aguaí, com desmatamento de mata atlântica constatado e obras em área de preservação sem licença.
O diagnóstico inclui a ausência de esgotamento sanitário, fator que amplia o risco ambiental independentemente do tamanho das construções.
O diretor da Famsid, Vinicius Pasquali, afirmou que os responsáveis foram autuados, tanto quem vendeu quanto quem comprou, e que há processos em andamento, além de planos de recuperação da área degradada e demolição de obra em área de preservação permanente.
A demolição, aqui, não é só punição, é tentativa de interromper a dinâmica de ocupação.
Por que a barragem entra no radar mesmo com “impacto pequeno”
A avaliação técnica citada pelo engenheiro ambiental indica que o impacto direto na qualidade da água da barragem seria pequeno, mas o caso serve de alerta.
O alerta não está apenas no que já ocorreu, mas no que pode acontecer se a fiscalização falhar e a ocupação virar loteamento informal, com mais desmatamento, criação de sítios e chácaras e até entrada de gado e pecuária.
A lógica é simples e dura: quanto mais gente ocupa, mais cresce a pressão por estrada, energia, descarte de resíduos e soluções improvisadas.
Quando uma barragem abastece 300 mil pessoas, o risco real é a soma de pequenas irregularidades virando normalidade, e normalidade virando dano permanente.
Siderópolis enfrenta um impasse em torno de uma área próxima à barragem do Rio São Bento: denúncia de 2023, construções ainda de pé, mata atlântica suprimida, matrícula em disputa e ausência de esgotamento sanitário no entorno.
A barragem aparece como linha vermelha porque abastecimento público não combina com ocupação sem regra.
Quero uma resposta concreta, sem “depende”: se você morasse a poucos quilômetros de uma barragem que abastece sua região, você defenderia demolição imediata das construções irregulares ou uma regularização condicionada a recuperação ambiental e esgoto, e por quê, na prática, isso seria aceitável para você e sua família?
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