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Depois da aprovação do MME, ANP lança o edital e os modelos de contratos de um dos leilões mais aguardados do mercado de óleo e gás
Enfim, depois de muitas negociações, o Ministério de Minas e Energia, aprovou ontem, sexta-feira (6/09), o edital e os modelos de contratos de partilha do leilão dos excedentes da cessão onerosa.
Essa foi uma excelente notícia para o mercado de óleo e gás que é o número 1 em pagamentos de impostos ao governo.
Os documentos deste edital já foram publicados e vocês podem acessa-los aqui,eles trazem uma novidade, as empresas interessadas na aquisição dos campos na bacia de Santos que serão ofertados (Atapu, Búzios, Itapu e Sépia), poderão efetuar o pagamento dos bônus de assinatura, estipulados em R$ 106 bilhões, em duas vezes sob a condição de adquirirem uma participação mínima da União, no excedente de óleo, de ao menos 5%.
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O TCU aprovou as regras do leilão depois de longas negociações com o MME e segundo o edital da ANP as empresas tem até o dia 23 de setembro para informar o interesse nos ativos.
A cessão onerosa
O mega leilão da ANP é uma licitação que faz parte do acordo da cessão onerosa, por este acordo de 2010, Petrobras e União concordaram que a Petrobras pagaria pelo direito de explorar 5 bilhões de barris, do Pré sal, na Bacia de Santos. O excedente seria a parcela que seria leiloado e pertenceria á Petrobras, portanto a estatal brasileira terá que ser ressarcida dos investimentos já feito nos campos, visto que as reservas de petróleo se confirmaram bem mais altas que as previsões.
O leilão dos excedentes da cessão onerosa Um dos leilões mais aguardados pelo mercado, despertando o interesse da Petrobras e das petroleiras estrangeiras Total, ExxonMobil, CNOOC, BP, Shell e Petrogal, que participaram ativamente das discussões do pré-edital da licitação.
