Aneel busca estender marco regulatório da energia eólica offshore até 2024!

Aneel está com planos de estender a chegada do marco regulatório de energia eólica offshore até o próximo ano. De acordo com especialistas a demora deixa investidores inquietos e investimentos paralisados.

A Agência Nacional de Energia (Aneel) planeja prorrogar para o próximo ano o prazo para o estabelecimento do marco regulatório da geração de energia eólica offshore, ou seja, em alto mar. No caso do estado do Ceará é vital para a instalação do Hub de Hidrogênio Verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Demora no consenso deixa investidores inquietos

As informações também adiantam que os empresários do setor energético, principalmente os que geram energias renováveis, estão dispostos a pressionar a Aneel contra essa prorrogação, argumentando que alguma coisa deve ser feita ainda este ano.

Algumas regras do marco regulatório, que serão definidas pelo ministério de Minas e Energia baseadas em estudos da Empresa de Planejamento Energético (EPE), devem ser conhecidas ao longo deste ano. A demora na construção de um consenso e de governança dentro do governo sobre a transição energética está gerando mal-estar entre os investidores e inquietação no mercado.

A demora para a regulação da energia eólica offshore pode comprometer o cronograma de construção de projetos de geração de energia renovável no litoral do estado, na região Nordeste e no resto do Brasil, e isso terá como consequência, por exemplo, no atraso do cronograma de instalação dos empreendimentos de produção de Hidrogênio Verde no Complexo do Pecém.

Lamentavelmente, não há nenhum indício no Ministério de Minas e Energia em torno do desenvolvimento de um marco legal para a geração de energia eólica offshore e Hidrogênio Verde, atualmente. Enquanto este marco não for definido pela Aneel e, posteriormente, debatido e aprovado pelo Congresso Nacional e, finalmente virar Lei, os investimentos no setor de energia eólica offshore permanecerão travados, correndo o risco de desistência dos investidores.

Governos devem exercer pressão política sobre Palácio do Planalto

A sugestão é que os governos do Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Bahia, Ceará e Pernambuco, que contam com projetos que visam a produção de Hidrogênio Verde a partir da energia eólica offshore, exerçam pressão política sobre o Palácio do Planalto e sobre os ministérios de Minas e Energia, que parece não se interessar pelo assunto, do Meio Ambiente, do Comércio e da Indústria, da Fazenda e, também sobre direção da Petrobras, visto que se trata de um projeto essencial para que se cumpra a meta de descarbonização prometida pelo governo do país.

A geração de energia renovável dentro do mar já é uma realidade na Ásia e na Europa. Seus custos de instalação são muito altos, ainda, mas serão reduzidos à medida que novas tecnologias e materiais sejam desenvolvidos e utilizados.

Petrobras planeja investir R$ 271 bilhões em energia eólica offshore

Em março, a Petrobras anunciou a assinatura de uma carta de intenções com a empresa norueguesa Equinor para que fosse avaliada a viabilidade de construção de sete projetos de energia eólica offshore na costa do país.

A capacidade instalada desses projetos é de 14,5 GW, com um capex de US$ 52,2 bilhões, o equivalente a R$ 271 bilhões, o que, além de gerar milhares de novos empregos no Brasil, demandaria um investimento importante da empresa.

A iniciativa da Petrobras é essencial rumo à transição energética ecológica. O objetivo dos projetos de energia eólica offshore da Petrobras é diversificar a receita para fontes renováveis, como parte do plano estratégico da empresa para os próximos 5 anos. Entretanto, alguns ainda questionam a opção das eólicas offshore em vez das onshore.