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Anatel realiza mega operação e apreende mais de 22 mil produtos ilegais na Amazon e Mercado Livre. Prejuízo na apreensão chega aos R$ 3 milhões distribuídos entre as empresas.
A presença da Anatel está cada vez maior no cotidiano dos consumidores brasileiros, especialmente quando o assunto envolve compras de dispositivos tecnológicos. Mesmo em canais oficiais e plataformas renomadas, como Amazon e Mercado Livre, as ações da agência podem impactar diretamente o consumidor final. Agora, milhares de produtos ilegais na Amazon e Mercado livre foram apreendidos.
Mais de 22 mil produtos ilegais na Amazon e Mercado Livre
A Anatel realizou uma ação na última Black Friday, onde a mesma ‘baixou o facão’ e apreendeu compras contendo um dos produtos mais amados e nº1 entre brasileiros que não dispensam um streaming.
O fato ocorreu entre os dias 26 e 29 de novembro, quando a Anatel, em parceria com a Receita Federal, apreendeu cerca de 22 mil produtos ilegais na Amazon e Mercado Livre, impactando os armazéns da Amazon e do Mercado Livre, localizados em Betim (MG) e Cajamar (SP).
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Entre os itens apreendidos pela Anatel estão celulares, carregadores, drones, fones de ouvido, microfones, baterias, notebooks e smartwatches que, juntos, somam um valor total de R$ 3 milhões. Cerca de 12 mil itens foram recolhidos apenas dos armazéns da Amazon, totalizando um valor de R$ 1,6 milhão.
Segundo o conselheiro, Alexandre Freire, a ação teve como objetivo proteger os consumidores contra produtos que não seguem padrões de segurança e qualidade e garantir a integridade das redes de telecomunicações.
Apesar da apreensão de produtos ilegais na Amazon e Mercado Livre, ambas as empresas possuem políticas rígidas contra a venda de produtos ilegais. As plataformas contam com sistemas para verificar a procedência dos itens comercializados por terceiros e afirmam colaborar com as autoridades para evitar a venda de produtos ilegais.
Empresas não se pronunciaram sobre ação da Anatel
No entanto, as empresas acabam não ficando isentas deste tipo de ação, especialmente em períodos de grande movimentação, como a Black Friday, em que a quantidade de anúncios e vendedores ativos cresce exponencialmente.
A Amazon, por exemplo, foi multada em R$ 47 mil por permitir anúncios de dispositivos sem homologação, como câmeras de segurança e TV Boxes, um dos produtos mais procurados para quem não dispensa uma série ou canais de streamings.
Contudo, a empresa recorreu da decisão e destacou seu compromisso em atender às exigências regulatório brasileiras. Vale mencionar que, até então, nenhuma das empresas se pronunciaram sobre o ocorrido. Contudo, o espaço permanece aberto, se assim quiserem expor as versões dos fatos. Todo produto de telecomunicações vendido no Brasil precisa ser homologado pela Anatel.
Entenda os impactos da apreensão da Anatel
A Anatel apreende produtos ilegais na Amazon e Mercado Livre e a homologação garante produtos que seguem normas obrigatórias para dispositivos que emitem radiofrequência, assistência técnica em caso de defeitos, produtos homologados não interferem no funcionamento das redes de telecomunicações.
Todas essas ações da ANATEL chamam atenção para a demanda de maior fiscalização e transparência no comércio eletrônico. Ao mesmo tempo, reforçam a importância do consumidor estar atento à procedência dos produtos adquiridos, mesmo em plataformas reconhecidas.
Apenas para nível de conhecimento, em 2023, as vendas gerais aumentaram em 16,1% durante a Black Friday segundo dados da Cielo.
Segundo Freire, a Anatel tem o papel de velar pela defesa dos consumidores em relação ao acesso a esses produtos que são submetidos a mercados de venda digital sem a devida certificação. Esse é um papel essencial para proteger os consumidores do acesso a produtos que não atendem a padrões de segurança e qualidade, além de assegurar a integridade das redes de telecomunicações.
Imposto e roubo!
Governo como sempre metendo bedelho na liberdade população. Causando prejuízos e encarecendo produtos. Como se não bastasse tanto impostos q já somos Roubados por essa mafia
Se os vendedores não vendessem mercadorias irregulares e de baixa qualidade made in China, Talvez não se pegariam no pé dessas plataformas… Mas nunca vi fiscalizar a Magalu ou o a Shopee ou a Aliexpress como fiscalizam as outras plataformas.. aliás acho que nunca fiscalizam o Magalu…
Acho justo os cuidados que nós consumidores termos em forma de lei que está sendo aplicada principalmente nas plataformas de venda.
Contudo, o que precisa ter a mesma continuidade, são as vendas de várias empresas de internet que não são reconhecidos a procedência e até mesmo o que se vende pelas ruas da cidade. Esse sim, tem muito mais preocupação. Falta ainda muito mais trabalho para a polícia e Anatel. Pois fica muito fácil ir atrás de uma empresa reconhecida como
Amazon e Mercado Livre.
A Shopee e o Aliexpress parecem que não são fiscalizadas como o ML e a Amazon… Nem o Magazine Luíza com os achadinhos do Aliexpress… Por que será?