Projeto reúne o Aeroporto Internacional de Brasília e dez terminais regionais, prevê obras de expansão e modernização e será apresentado a investidores antes do leilão marcado para dezembro de 2026.
O Aeroporto Internacional de Brasília e outros dez terminais regionais entraram em uma nova etapa do processo de concessão que prevê aproximadamente R$ 2,06 bilhões em investimentos. O projeto será apresentado a potenciais investidores nos dias 19 e 20 de outubro e tem leilão marcado para 17 de dezembro de 2026, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos.
Do montante previsto, R$ 1,2 bilhão ficará concentrado no Aeroporto de Brasília. O restante, inicialmente estimado em R$ 857,8 milhões, será direcionado a dez aeroportos regionais distribuídos por Goiás, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Esses valores representam investimentos previstos no contrato, e não um desembolso imediato de recursos públicos.
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Em Brasília, o projeto inclui a construção de um novo terminal internacional, um edifício-garagem e uma nova via de acesso ao aeroporto. O pacote também prevê aquisição de equipamentos de segurança e inspeção de passageiros e bagagens, dentro da repactuação da concessão, que permanece com prazo até 2037.
A modelagem resulta de um acordo envolvendo Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Inframerica e Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo foi reestruturar o contrato existente e submetê-lo a um novo processo competitivo, em vez de encerrar antecipadamente a concessão atual.
Brasília concentra R$ 1,2 bilhão do investimento previsto
O Aeroporto Internacional de Brasília é o principal ativo incluído no processo. Além da construção do novo terminal internacional, os investimentos deverão modificar áreas de circulação e acesso ao complexo, incluindo o edifício-garagem e a nova ligação viária.
A repactuação mantém o término da concessão em 2037, prazo estabelecido no contrato original firmado em 2012. O novo procedimento competitivo definirá quem ficará responsável pela concessionária e pelo cumprimento das obrigações adicionadas ao contrato.
O TCU aprovou a solução consensual em abril de 2026 após discussões sobre o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Segundo a Corte de Contas, as partes buscaram substituir componentes do modelo anterior e criar condições para a continuidade da operação até o encerramento contratual previsto.
O novo desenho também prevê a saída da Infraero da estrutura societária da atual concessionária. A estatal possui participação de 49%, enquanto a Inframerica detém os outros 51%. A transferência do controle será definida dentro do procedimento competitivo previsto para dezembro.
Além das obras previstas, Brasília continuará funcionando como ponto central do bloco ao qual serão vinculados os dez aeroportos regionais. A proposta utiliza um aeroporto de grande movimentação como base para incorporar terminais de menor escala ao sistema de concessões.
Dados divulgados pelo governo em setembro indicavam que Brasília havia recebido mais de 9,7 milhões de passageiros nos sete primeiros meses de 2026, crescimento de 8,14% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Dez aeroportos regionais serão incorporados ao contrato
Os terminais incluídos no projeto estão localizados em cinco estados. São os aeroportos de Alto Paraíso de Goiás e São Miguel do Araguaia, em Goiás; Barreiras, na Bahia; Cáceres, Juína e Tangará da Serra, em Mato Grosso; Bonito, Dourados e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul; e Ponta Grossa, no Paraná.
O conjunto faz parte do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR, criado para incorporar terminais de menor porte a contratos administrados pela iniciativa privada.
Para esses dez aeroportos, a previsão inicial é de R$ 857,8 milhões destinados a ampliação, manutenção e operação. O valor, porém, ainda poderá ser ajustado depois de uma Fase de Diagnóstico Inicial.
Essa etapa permitirá ao futuro operador analisar as condições físicas e fundiárias de cada aeroporto antes da definição final das intervenções. Dessa forma, os R$ 857,8 milhões funcionam neste momento como estimativa inicial para o conjunto dos terminais regionais.
A integração desses aeroportos ao contrato de Brasília também modifica a dimensão da futura operação. A empresa vencedora não assumirá apenas um dos maiores aeroportos do país, mas ficará responsável por terminais com perfis diferentes e distribuídos por várias regiões.
Leilão está marcado para 17 de dezembro
Antes da disputa, Ministério de Portos e Aeroportos, Anac e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil realizarão um roadshow nos dias 19 e 20 de outubro para apresentar o projeto a potenciais investidores.
Na segunda-feira (19), os encontros serão presenciais na sede da Anac, em São Paulo. No dia seguinte, as reuniões ocorrerão virtualmente. Cada encontro poderá durar até 60 minutos e será usado para explicar a modelagem e esclarecer dúvidas antes da etapa competitiva.
O edital de repactuação havia sido publicado em 09 de setembro de 2026. Pelo calendário oficial, empresas interessadas podem apresentar pedidos de esclarecimentos até 23 de outubro, enquanto as propostas acompanhadas das respectivas garantias deverão ser entregues até 10 de dezembro.
A sessão pública está prevista para 17 de dezembro, às 15h, quando serão abertas as propostas econômicas das participantes habilitadas. O processo definirá a empresa responsável pela operação do Aeroporto de Brasília e dos dez terminais regionais incorporados ao contrato.
Até a conclusão do certame, os R$ 2,06 bilhões permanecem como previsão de investimento associada à nova modelagem. No caso dos aeroportos regionais, o montante definitivo ainda dependerá do diagnóstico das condições de cada terminal e das obrigações que serão executadas durante a vigência contratual.
