Ação da prefeitura de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, contra a mineração próxima ao município fortalece o debate sobre a exploração de minérios em centros urbanos

Prefeitura de Belo Horizonte, Minas Gerais, vai contra o licenciamento ambiental, que pretende praticar a mineração na Serra do Curral

O conflito entre a prefeitura de Belo Horizonte (Minas Gerais) e a Taquaril Mineração S.A (Tamisa) trouxe à tona o debate a respeito das consequências da mineração em áreas próximas a centros urbanos. Tudo começou quando, recentemente, a companhia recebeu da Comissão Estadual de Política Ambiental (Copam) o licenciamento ambiental para se instalar e praticar atividades na Serra do Curral, importante área verde e cartão postal da capital de Minas Gerais.

Em maio, a prefeitura de Belo Horizonte ajuizou uma ação solicitando à Justiça que o licenciamento fosse suspenso. Além disso, o empreendimento da Tamisa foi também alvo de questionamentos judiciais realizados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo partido Rede Sustentabilidade.

Em 31 páginas, preenchidas com o suporte de quatro geólogos, o município de Belo Horizonte realizou um levantamento que reúne os riscos apresentados pela mineração próxima ao centro urbano mineiro, como o comprometimento da estabilidade do Pico Belo Horizonte, que pode sofrer erosão e se encontra em local tombado nas esferas federal e municipal.

Prefeitura de BH cita também possível impacto aos usuários do Hospital da Baleia

Além do mais, são mencionados a redução da qualidade do ar devido à liberação de poeira e o aumento da poluição sonora, que pode gerar impactos, inclusive, aos pacientes do Hospital da Baleia, situado a menos de dois quilômetros da área de exploração.

A prefeitura manifestou, ainda, preocupação quanto à segurança hídrica e ao abastecimento de água na região, uma vez que está também localizada próxima ao empreendimento a Adutora do Taquaril, que executa o transporte de 70% da água tratada consumida pela população de Belo Horizonte.

A ação, apresentada inicialmente à Justiça Federal, foi direcionada para a Justiça Estadual de Minas Gerais, onde espera pelo julgamento.

A expectativa da Tamisa é instalar um complexo minerário de grande porte na Serra do Curral, além de construir uma rodovia com a finalidade de escoar a produção da área. O local onde o complexo estará assentado possui potencial de exploração de quatro milhões de toneladas de minério por ano.

Governo de Minas Gerais destaca que a Tamisa deverá cumprir compensações ambientais e florestais

Empresas que obtêm licença ambiental devem, geralmente, efetuar ações de compensação. De acordo com o governo de Minas Gerais, a Tamisa terá a obrigação de cumprir compensações ambientais e florestais estabelecidas pela legislação, entre as quais estão incluídas a preservação e/ou a recuperação de cerca de 4 vezes a área total suprimida, além de fazer o aporte de 0,5% do valor total investido no projeto em favor de ações ambientais.

Durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Antero Saraiva Junior – diretor da entidade – e Carlos Auricchio – vice-presidente da instituição – afirmaram que os municípios é que devem definir o plano diretor, que abrange o uso e a ocupação do solo, e diversos deles não pretendem manter a mineração no espaço urbano. Entretanto, quando o assunto trata da exploração próxima a cidades, há vários tópicos a serem levados em consideração.

Conforme explica Antero Saraiva Junior, na mineração de agregados, como areia e brita, são explorados materiais de baixo valor e o transporte, muitas vezes, custa mais caro que o próprio carregamento. Saraiva declara que, por essa razão, a ideia de praticar a mineração próxima aos pontos de aplicação, ou seja, nos centros urbanos, é uma maneira de equilibrar o mercado, visto que, quanto mais afastado, maior é o impacto ao custo.