A maior petroleira do Brasil tem contas bloqueadas na Bolívia por disputa sobre área de campo de gás

A ação ocorre ao mesmo tempo em que a Petrobras reduziu sua demanda por gás boliviano e busca comprador para sua participação na Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG)

A justiça boliviana bloqueia contas da subsidiária da Petrobras na Bolívia, devido a um embate jurídico a respeito de uma propriedade no campo de San Alberto, onde está situado um dos seus principais campos de gás no país. Segundo informações da agência Reuters, o processo está em segunda instância no Tribunal Agroambiental de Sucre, após a estatal recorrer da decisão.

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A decisão judicial, em primeira instância, proferida em abril, teria definido o pagamento de US$ 61,14 milhões à família de Maria del Rosario Vacaflor Lahore, que reivindica a propriedade de parte da área onde está o campo, pela estatal e suas sócias na área.

As atividades da Petrobras na Bolívia estão centradas na área de Exploração e Produção de petróleo e gás natural. A empresa é operadora dos campos de San Alberto, Sábalo, Itaú e da área de exploração San Telmo Norte, no departamento de Tarija, e a Área dos Campos Colpa e Caranda, situados no departamento de Santa Cruz.

A empresa também tem uma participação de 21% na Usina de Compressão do Rio Grande, ponto de partida do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

O processo ocorre enquanto a Petrobras busca um comprador para sua participação na Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG)

A ação acontece em um momento em que a Petrobras reduziu sua demanda por gás boliviano, devido ao crescimento da produção no país, ao mesmo tempo em que vem abrindo espaço para outros investidores importarem o insumo ao Brasil.

A petroleira brasileira também busca um comprador para sua participação na Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que possui e opera o trecho brasileiro do gasoduto Gasbol.

Uma das fontes da agência disse que a Petrobras teve o direito de explorar o bloco em 1996, e que a família reivindicou na Justiça os direitos sobre o terreno em 2018, apresentando um título de propriedade de posse de 1971. Antes, para dar entrada no processo, a família obteve, na Justiça, a dissolução de uma venda do terreno realizada em 1973, por ela, a uma madeireira, com efeitos retroativos.

O campo de San Alberto produziu, em 2020, em média, 2,69 milhões de metros cúbicos por dia de gás. Ele é operado pela Petrobras, com 35% de participação, que tem como sócias a YPBF Andina –uma joint venture entre a boliviana YPFB e a espanhola Repsol (50%)– e a francesa Total (15%).