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Deputado Júlio César, vestido com um terno azul, gesticulando enquanto discursa sobre a justa distribuição dos royalties do petróleo para estados não produtores.

Os royalties do petróleo devem ser compartilhados com estados que não produzem nada? Um deputado do PSD acha que sim e acabou conseguindo uma audiência com STF: Soberania de estados do Sudeste agora encontra-se sob ameaça

20 de fevereiro de 2024 — Paulo Nogueira

Governo, Orçamento, Precatórios, STF

STF julgará precatórios na próxima segunda.

25 de novembro de 2023 — Paulo S. Nogueira

Petróleo e Gás

Petrobras pagamento trabalhistas

STF favorece Petrobras em decisão histórica sobre condenação trabalhista

14 de novembro de 2023 — Corporativo

Notícias Corporativas, Petróleo e Gás

Petrobras, decisão favorável, julgamento, Primeira Turma, Supremo Tribunal Federal, causas trabalhistas, complemento de Remuneração Mínima Por Nível e Regime, acordo coletivo de trabalho, sindicatos, metodologia de cálculo, remuneração dos empregados, decisão judicial, plenário do STF, recurso, efeitos nas demonstrações financeiras.

Decisão trabalhista favorece a Petrobras (PETR3; PETR4) no julgamento do STF

13 de novembro de 2023 — Paulo S. Nogueira

Legislação Trabalhista

ICMS exportação STF

STF avalia crédito de ICMS para insumos em bens de exportação

23 de setembro de 2023 — Corporativo

Comércio Exterior, Economia

Dias Toffoli e a Petrobras STF

Toffoli decide ir na contramão de Alexandre de Moraes e de outros integrantes do STF e suspende ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras

28 de junho de 2023 — CPG Imprensa

A AGU do Governo Federal já está com a ação de inconstitucionalidade produzida e deve entregar ao STF nos próximos dias. O objetivo é contestar o projeto de privatização da Eletrobras, iniciado no Governo Bolsonaro.

Governo Federal se prepara para protocolar ação no STF contra o projeto de privatização da Eletrobras

5 de maio de 2023 — Ruth Rodrigues

Energia Renovável

Luz, energia, energia elétrica

Após aprovação do STF, estados brasileiros podem voltar a cobrar as tarifas de ICMS sobre a transmissão e distribuição de energia elétrica em todo o país, impactando nos preços do mercado nacional

14 de março de 2023 — Ruth Rodrigues

STF autoriza apreensão de CNH de “Mau pagador” como forma de obrigar o pagamento de suas dívidas, passaporte também está incluso

STF autoriza apreensão de CNH de “Mau pagador” como forma de obrigar o pagamento de suas dívidas, passaporte também está incluso

16 de fevereiro de 2023 — Geovane Souza

Distribuidoras de gás de SP

Distribuidoras de gás de SP terão que devolver R$1900 bilhão aos consumidores após ação judicial do STF

12 de janeiro de 2023 — Bruno Teles

Petróleo e Gás

A Petrobras volta a ser alvo de críticas do Governo Federal e do STF, visto que o órgão está apontando irregularidades nos preços dos combustíveis cobrados pela estatal e solicita ações do Cade e da ANP para estabilizar o mercado.

STF aponta irregularidades nas ações do Cade e da ANP quanto aos preços dos combustíveis cobrados pela Petrobras

26 de agosto de 2022 — Ruth Rodrigues

Petróleo e Gás

A relação de cobrança da taxa de SSE entre os portos molhados e secos no Brasil será analisada agora pelo STF, que julgará um recurso aberto pela Abratec contra a decisão do TCU de suspender a cobrança, e poderá resultar em grandes impactos no setor.

STF julgará recurso da Abratec contra decisão do TCU de suspender a cobrança da taxa de Serviço de Segregação e Entrega (SSE) nos portos brasileiros

2 de agosto de 2022 — Ruth Rodrigues

Indústria, Indústria Naval