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USP começa a estruturar a entrada de cotas para pessoas com deficiência na graduação, ajusta seus principais processos seletivos à nova lei paulista e abre a discussão sobre reserva de vagas, cálculo de percentual e suporte durante o curso
A USP anunciou nesta segunda-feira, dia 27, a criação de um grupo de trabalho para definir as diretrizes da implementação das cotas para pessoas com deficiência nos cursos de graduação. A medida passará a valer para os ingressantes de 2028, mas já impactará os processos seletivos de 2027, incluindo a Fuvest, o Provão Paulista e o Enem-USP.
A decisão chama atenção porque envolve uma mudança relevante em uma das maiores universidades do país e adapta a instituição ao que foi determinado pela Lei 18.167, publicada em julho de 2025. A nova regra exige reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais paulistas, o que coloca a USP diante de uma nova etapa de organização do vestibular e do apoio ao estudante ao longo da formação.
O que a decisão da USP muda na prática
A principal mudança é que a USP passará a adotar cotas para pessoas com deficiência na graduação a partir da seleção dos ingressantes de 2028. Embora o ingresso ocorra nesse ano, a preparação começa antes, porque os processos seletivos de 2027 já precisarão seguir as novas diretrizes.
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Na prática, isso significa que a Fuvest, o Provão Paulista e o Enem-USP terão de ser adaptados para incorporar a reserva de vagas prevista na legislação paulista. A universidade ainda vai definir as regras detalhadas, mas já deixou claro que o tema entrou oficialmente na agenda institucional.
Como serão calculadas as vagas reservadas
Para calcular o número de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a USP usará os dados do último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Esses dados vão definir a porcentagem da cota em cada processo seletivo.
A regra estabelecida é que o percentual reservado seja, no mínimo, igual ao percentual de pessoas com deficiência na população do estado. Com isso, a definição das vagas não será feita de forma aleatória, mas com base em um critério objetivo ligado à composição populacional paulista.
O que acontece se as vagas não forem ocupadas
A universidade informou que, caso as vagas reservadas não sejam completamente preenchidas, os lugares remanescentes poderão ser ocupados pelos demais candidatos. Esse ponto é importante porque mostra como a USP pretende organizar a distribuição final das vagas sem deixar assentos ociosos.
Esse mecanismo também ajuda a dar previsibilidade ao processo seletivo. Ao mesmo tempo em que cria a reserva específica para pessoas com deficiência, a regra prevê uma forma de redistribuição caso o total destinado não seja integralmente ocupado.
A nova lei que levou a USP a mudar as regras
A inclusão das cotas para pessoas com deficiência foi determinada pela Lei 18.167, publicada em julho de 2025. A norma exige a reserva de vagas para esse público nos cursos técnicos e nos cursos de graduação das instituições estaduais paulistas.
Isso significa que a mudança na USP não surge isoladamente, mas como resposta a uma exigência legal já em vigor no estado de São Paulo. A universidade agora trabalha para transformar essa obrigação em regras práticas de seleção e permanência acadêmica.
O que muda para quem precisar de apoio durante a graduação
Além da reserva de vagas, a Lei 18.167 também determina que as pessoas que comprovarem a necessidade terão direito a acompanhante especializado durante a graduação. Esse ponto amplia o alcance da medida, porque não trata apenas do acesso à universidade, mas também das condições de permanência ao longo do curso.
Na prática, isso coloca em discussão não só a entrada desses estudantes na USP, mas também a estrutura de suporte que a universidade deverá oferecer. O tema passa a envolver inclusão acadêmica, acompanhamento especializado e adaptação institucional para receber esses alunos.
Quem vai definir as regras e quais são as próximas etapas
O grupo de trabalho criado pela USP é formado por representantes da Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento e de coletivos de pessoas com deficiência da universidade. A composição mostra que a definição das diretrizes terá participação de áreas centrais da instituição e de grupos diretamente ligados ao tema.
Esse coletivo terá prazo de 120 dias para discutir o assunto e submeter uma minuta aos colegiados. Ou seja, a USP já estabeleceu um cronograma para avançar na regulamentação interna e transformar a decisão anunciada em regras concretas para os próximos vestibulares.
Por que essa mudança chama tanta atenção
A decisão da USP chama atenção porque mexe com o modelo de ingresso em uma universidade de grande peso no ensino superior brasileiro. Ao incluir cotas para pessoas com deficiência, a instituição ajusta seus processos seletivos a uma nova exigência legal e amplia o debate sobre inclusão na graduação.
Também é uma mudança que repercute além da prova. A medida envolve definição de percentual de vagas, adaptação da Fuvest, do Provão Paulista e do Enem-USP, além da previsão de apoio especializado para estudantes que comprovarem essa necessidade. Isso dá à decisão um impacto prático que vai muito além do anúncio inicial.
Você acha que a criação de cotas para pessoas com deficiência na USP a partir de 2028 pode ampliar de forma relevante o acesso e a permanência desses estudantes na graduação?
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