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Uma parceria de peso envolvendo a Petrobras e Unesco foi firmada pensando no futuro das crianças do Brasil
A UNESCO e a Petrobras firmaram acordo de cooperação para o projeto “Primeira Infância em Primeiro Lugar”. A iniciativa de desenvolvimento social tem como foco a melhoria das políticas públicas e dos serviços de assistência social à primeira infância (0 a 6 anos e gestantes).
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3 anos e meio de parceria entre a Unesco e Petrobras
A ação será dividida em três etapas, com duração de 43 meses. O primeiro tem como objetivo identificar as boas práticas das organizações da sociedade civil (OSC) que atuam na primeira infância; a segunda visa reconhecer as boas práticas relacionadas com o tema, e a terceira etapa visa a realização de uma avaliação externa do projeto.
O projeto da UNESCO visa qualificar representantes de 210 OSCs, localizadas em 15 municípios, distribuídas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, e em pelo menos um município nos estados do Rio Grande do Norte e Sergipe.
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Quais os critérios de seleção da UNESCO e Petrobras?
Dentre os critérios de seleção das localidades, é necessário que a Petrobras já exista no município e, ao mesmo tempo, a presença de OSCs de assistência social que atendem ao público infantil. A seleção será feita após a elaboração do material didático do projeto, em 2021. E se não for possível completar as 210 OSCs nos 15 municípios, a iniciativa será expandida para outras localidades.
No próximo ano, será realizado um curso presencial de 40 horas, dividido em 32 horas com conteúdos específicos sobre a Primeira Infância e 8 horas sobre a adequação das organizações ao novo marco legal da Primeira Infância envolvendo a Petrobras e UNESCO, nome que dá a nova Lei nº 13.019 / 2014 tornou-se conhecido.
Também será disponibilizado um curso a distância (EAD) em plataforma digital no site do Ministério da Cidadania (em português), com o mesmo conteúdo do curso presencial.
A Rede Privada de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é formada por organizações da sociedade civil que desempenham funções de assistência social. As OSCs reconhecidas pela assistência social prestam serviços públicos. Eles podem receber fundos públicos ou obter fundos de outras fontes (doações, receitas financeiras, eventos, etc.).
As OSCs têm um papel complementar à ação direta do Estado, por isso são entendidas como parceiros estratégicos e corresponsáveis no processo de garantia dos direitos sociais. Os regulamentos da política de assistência social permitem que as OSCs de assistência social forneçam alguns dos serviços, programas e projetos previstos na gama de ofertas de políticas de assistência social.
